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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pocinhos

Partes do Processo

MARLENE AGOSTINHO DOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL EMILIANO DOS SANTOS

Terceiro

HERDEIROS DE CREUZA GALDINO DOS SANTOS

Terceiro

HERDEIROS DE DAMIAO EMILIANO DOS SANTOS

Terceiro

MANOEL EMILIANO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARLENE AGOSTINHO DOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL EMILIANO DOS SANTOS

Terceiro

HERDEIROS DE CREUZA GALDINO DOS SANTOS

Terceiro

HERDEIROS DE DAMIAO EMILIANO DOS SANTOS

Terceiro

MANOEL EMILIANO DOS SANTOS

Reu

CREUZA GALDINO DOS SANTOS

CPF

Reu

DAMIAO EMILIANO DOS SANTOS

CPF

Reu

HERDEIROS DE CREUZA GALDINO DOS SANTOS

Reu

HERDEIROS DE DAMIAO EMILIANO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Publicado Ofício (Outros) em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de diligência

15/05/2026, 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2026, 22:09

Juntada de Petição de diligência

15/05/2026, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2026, 13:40

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 11:50

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 11:47

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 11:47

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 11:47

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 11:47

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 11:47

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:46

Todas as movimentações(54)

Publicado Ofício (Outros) em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de diligência

15/05/2026, 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2026, 22:09

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 08:42

Despacho

•16/01/2026, 09:16

15/05/2026, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2026, 13:40

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 11:50

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 11:47

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 11:47

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 11:47

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 11:47

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 11:47

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:46

Determinada a citação de MARLENE AGOSTINHO DOS SANTOS - CPF: 043.225.364-50 (AUTOR)

06/02/2026, 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLENE AGOSTINHO DOS SANTOS - CPF: 043.225.364-50 (AUTOR).

06/02/2026, 08:42

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:59

Decorrido prazo de MARLENE AGOSTINHO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:47

Juntada de Petição de diligência

22/01/2026, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 22:22

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:28

Determinada Requisição de Informações

16/01/2026, 09:16

Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:18

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:14

Publicado Ofício (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801361-17.2024.8.15.0541. AUTOR: MARLENE AGOSTINHO DOS SANTOS REU: DAMIAO EMILIANO DOS SANTOS, CREUZA GALDINO DOS SANTOS, MANOEL EMILIANO DOS SANTOS Ofício Nº 366/2025 Pocinhos, 2 de setembro de 2025 Ao Exmº Sr. Coriolano Dias de Sá Filho Corregedor da Defensoria Pública do Estado da Paraíba João Pessoa - PB Assunto: Informações Exmº Sr. Corregedor, De ordem da MM. Juíza de Direito da Comarca de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, sirvo-me do presente expediente para encaminhar a V.Exa., em anexo, para ciência, a certidão de Id. Num. 110930240, exarada nos autos acima especificado. Atenciosamente, Pocinhos/PB, data e assinatura eletrônicas. FABIOLA NOBREGA FIALHO Técnico/ Analista Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: [email protected] Telefone/ Whatsapp nº 99142-2169 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)]

03/09/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de MARLENE AGOSTINHO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARLENE AGOSTINHO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:21

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 17:57

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 08:58

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 08:49

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 08:34

Recebida a emenda à inicial

30/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:27

Conclusos para despacho

11/04/2025, 20:32

Juntada de diligência

11/04/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/03/2025, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 08:48

Determinada a emenda à inicial

17/02/2025, 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2024, 09:11

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 09:11

Decisão

•30/05/2025, 11:12

Decisão

•17/02/2025, 15:56