Usucapião 0822224-81.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 255.952,43

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

07/05/2025, 07:59

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 15:43

Juntada de informação

25/04/2025, 15:43

Juntada de Informações

23/04/2025, 10:35

Juntada de Ofício

16/04/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 06/02/2025

20/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de cota

05/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ISA MARIA FARIAS CAMILO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO CAMILO FILHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de WALTER QUIRINO PESSOA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES QUIRINO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Todas as movimentações(376)

Juntada de informação

07/05/2025, 07:59

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 15:43

Juntada de informação

25/04/2025, 15:43

Juntada de Informações

23/04/2025, 10:35

Juntada de Ofício

16/04/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 06/02/2025

20/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de cota

05/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ISA MARIA FARIAS CAMILO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO CAMILO FILHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de WALTER QUIRINO PESSOA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES QUIRINO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARLI TUCKER em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARIA JOSENEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de SIGISMUNDO ARANHA PINTO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA COSTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de REGINA COELI RIBEIRO DA COSTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para USUCAPIÃO (49)

27/11/2024, 22:38

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2024, 18:03

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES, DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES, MARLI TUCKER, WALTER QUIRINO PESSOA, MIRIAM RODRIGUES QUIRINO, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA, ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA, ISA MARIA FARIAS CAMILO, FRANCISCO CAMILO FILHO, SIGISMUNDO ARANHA PINTO, GLAUCIA MARIA COSTA, REGINA COELI RIBEIRO DA C Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES, DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES, MARLI TUCKER, WALTER QUIRINO PESSOA, MIRIAM RODRIGUES QUIRINO, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA, ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA, ISA MARIA FARIAS CAMILO, FRANCISCO CAMILO FILHO, SIGISMUNDO ARANHA PINTO, GLAUCIA MARIA COSTA, REGINA COELI RIBEIRO DA C Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES, DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES, MARLI TUCKER, WALTER QUIRINO PESSOA, MIRIAM RODRIGUES QUIRINO, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA, ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA, ISA MARIA FARIAS CAMILO, FRANCISCO CAMILO FILHO, SIGISMUNDO ARANHA PINTO, GLAUCIA MARIA COSTA, REGINA COELI RIBEIRO DA C Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES, DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES, MARLI TUCKER, WALTER QUIRINO PESSOA, MIRIAM RODRIGUES QUIRINO, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA, ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA, ISA MARIA FARIAS CAMILO, FRANCISCO CAMILO FILHO, SIGISMUNDO ARANHA PINTO, GLAUCIA MARIA COSTA, REGINA COELI RIBEIRO DA C Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES, DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES, MARLI TUCKER, WALTER QUIRINO PESSOA, MIRIAM RODRIGUES QUIRINO, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA, ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA, ISA MARIA FARIAS CAMILO, FRANCISCO CAMILO FILHO, SIGISMUNDO ARANHA PINTO, GLAUCIA MARIA COSTA, REGINA COELI RIBEIRO DA C Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES, DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES, MARLI TUCKER, WALTER QUIRINO PESSOA, MIRIAM RODRIGUES QUIRINO, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA, ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA, ISA MARIA FARIAS CAMILO, FRANCISCO CAMILO FILHO, SIGISMUNDO ARANHA PINTO, GLAUCIA MARIA COSTA, REGINA COELI RIBEIRO DA C Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES, DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES, MARLI TUCKER, WALTER QUIRINO PESSOA, MIRIAM RODRIGUES QUIRINO, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA, ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA, ISA MARIA FARIAS CAMILO, FRANCISCO CAMILO FILHO, SIGISMUNDO ARANHA PINTO, GLAUCIA MARIA COSTA, REGINA COELI RIBEIRO DA C Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES, DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES, MARLI TUCKER, WALTER QUIRINO PESSOA, MIRIAM RODRIGUES QUIRINO, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA, ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA, ISA MARIA FARIAS CAMILO, FRANCISCO CAMILO FILHO, SIGISMUNDO ARANHA PINTO, GLAUCIA MARIA COSTA, REGINA COELI RIBEIRO DA C Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES, DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES, MARLI TUCKER, WALTER QUIRINO PESSOA, MIRIAM RODRIGUES QUIRINO, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA, ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA, ISA MARIA FARIAS CAMILO, FRANCISCO CAMILO FILHO, SIGISMUNDO ARANHA PINTO, GLAUCIA MARIA COSTA, REGINA COELI RIBEIRO DA C Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES, DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES, MARLI TUCKER, WALTER QUIRINO PESSOA, MIRIAM RODRIGUES QUIRINO, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA, ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA, ISA MARIA FARIAS CAMILO, FRANCISCO CAMILO FILHO, SIGISMUNDO ARANHA PINTO, GLAUCIA MARIA COSTA, REGINA COELI RIBEIRO DA C Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES, DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES, MARLI TUCKER, WALTER QUIRINO PESSOA, MIRIAM RODRIGUES QUIRINO, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA, ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA, ISA MARIA FARIAS CAMILO, FRANCISCO CAMILO FILHO, SIGISMUNDO ARANHA PINTO, GLAUCIA MARIA COSTA, REGINA COELI RIBEIRO DA C Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES, DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES, MARLI TUCKER, WALTER QUIRINO PESSOA, MIRIAM RODRIGUES QUIRINO, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA, ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA, ISA MARIA FARIAS CAMILO, FRANCISCO CAMILO FILHO, SIGISMUNDO ARANHA PINTO, GLAUCIA MARIA COSTA, REGINA COELI RIBEIRO DA C Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES, DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES, MARLI TUCKER, WALTER QUIRINO PESSOA, MIRIAM RODRIGUES QUIRINO, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA, ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA, ISA MARIA FARIAS CAMILO, FRANCISCO CAMILO FILHO, SIGISMUNDO ARANHA PINTO, GLAUCIA MARIA COSTA, REGINA COELI RIBEIRO DA C Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES, DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES, MARLI TUCKER, WALTER QUIRINO PESSOA, MIRIAM RODRIGUES QUIRINO, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA, ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA, ISA MARIA FARIAS CAMILO, FRANCISCO CAMILO FILHO, SIGISMUNDO ARANHA PINTO, GLAUCIA MARIA COSTA, REGINA COELI RIBEIRO DA C Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES, DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES, MARLI TUCKER, WALTER QUIRINO PESSOA, MIRIAM RODRIGUES QUIRINO, MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA, ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA, ISA MARIA FARIAS CAMILO, FRANCISCO CAMILO FILHO, SIGISMUNDO ARANHA PINTO, GLAUCIA MARIA COSTA, REGINA COELI RIBEIRO DA C Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 [Propriedade, Aquisição, Usucapião Ordinária]

13/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:04

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

02/11/2024, 11:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:09

Decorrido prazo de SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:09

Decorrido prazo de ICARO MOREIRA DE MORAIS BARBOSA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:09

Decorrido prazo de WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:09

Decorrido prazo de ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:08

Decorrido prazo de ISA MARIA FARIAS CAMILO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:08

Decorrido prazo de FRANCISCO CAMILO FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:08

Decorrido prazo de SIGISMUNDO ARANHA PINTO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:08

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA COSTA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:08

Decorrido prazo de REGINA COELI RIBEIRO DA COSTA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:08

Decorrido prazo de JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:06

Decorrido prazo de DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:06

Decorrido prazo de MARLI TUCKER em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:06

Decorrido prazo de WALTER QUIRINO PESSOA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:06

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES QUIRINO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:06

Decorrido prazo de MARIA JOSENEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:06

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 13:06

Decorrido prazo de ICARO MOREIRA DE MORAIS BARBOSA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:27

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822224-81.2021.8.15.2001.. Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: JOSE

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 09:55

Expedição de Edital.

24/04/2024, 09:25

Decorrido prazo de WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARIA JOSENEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de REGINA COELI RIBEIRO DA COSTA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA COSTA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de SIGISMUNDO ARANHA PINTO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CAMILO FILHO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES QUIRINO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de WALTER QUIRINO PESSOA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARLI TUCKER em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de ISA MARIA FARIAS CAMILO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 21/06/2023 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

04/02/2024, 14:43

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante das circunstâncias relatadas nos autos e na petição de Id 82290683, DEFIRO o requerimento e determino a expedição de edital de citação para a executada, que deverá ser publicado com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, nomeio a defensora pública com atuação nesta unidade judiciária como curadora especial, para produção de defesa. Vista dos autos

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante das circunstâncias relatadas nos autos e na petição de Id 82290683, DEFIRO o requerimento e determino a expedição de edital de citação para a executada, que deverá ser publicado com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, nomeio a defensora pública com atuação nesta unidade judiciária como curadora especial, para produção de defesa. Vista dos autos

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante das circunstâncias relatadas nos autos e na petição de Id 82290683, DEFIRO o requerimento e determino a expedição de edital de citação para a executada, que deverá ser publicado com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, nomeio a defensora pública com atuação nesta unidade judiciária como curadora especial, para produção de defesa. Vista dos autos

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante das circunstâncias relatadas nos autos e na petição de Id 82290683, DEFIRO o requerimento e determino a expedição de edital de citação para a executada, que deverá ser publicado com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, nomeio a defensora pública com atuação nesta unidade judiciária como curadora especial, para produção de defesa. Vista dos autos

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante das circunstâncias relatadas nos autos e na petição de Id 82290683, DEFIRO o requerimento e determino a expedição de edital de citação para a executada, que deverá ser publicado com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, nomeio a defensora pública com atuação nesta unidade judiciária como curadora especial, para produção de defesa. Vista dos autos

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante das circunstâncias relatadas nos autos e na petição de Id 82290683, DEFIRO o requerimento e determino a expedição de edital de citação para a executada, que deverá ser publicado com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, nomeio a defensora pública com atuação nesta unidade judiciária como curadora especial, para produção de defesa. Vista dos autos

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante das circunstâncias relatadas nos autos e na petição de Id 82290683, DEFIRO o requerimento e determino a expedição de edital de citação para a executada, que deverá ser publicado com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, nomeio a defensora pública com atuação nesta unidade judiciária como curadora especial, para produção de defesa. Vista dos autos

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante das circunstâncias relatadas nos autos e na petição de Id 82290683, DEFIRO o requerimento e determino a expedição de edital de citação para a executada, que deverá ser publicado com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, nomeio a defensora pública com atuação nesta unidade judiciária como curadora especial, para produção de defesa. Vista dos autos

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante das circunstâncias relatadas nos autos e na petição de Id 82290683, DEFIRO o requerimento e determino a expedição de edital de citação para a executada, que deverá ser publicado com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, nomeio a defensora pública com atuação nesta unidade judiciária como curadora especial, para produção de defesa. Vista dos autos

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante das circunstâncias relatadas nos autos e na petição de Id 82290683, DEFIRO o requerimento e determino a expedição de edital de citação para a executada, que deverá ser publicado com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, nomeio a defensora pública com atuação nesta unidade judiciária como curadora especial, para produção de defesa. Vista dos autos

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante das circunstâncias relatadas nos autos e na petição de Id 82290683, DEFIRO o requerimento e determino a expedição de edital de citação para a executada, que deverá ser publicado com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, nomeio a defensora pública com atuação nesta unidade judiciária como curadora especial, para produção de defesa. Vista dos autos

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante das circunstâncias relatadas nos autos e na petição de Id 82290683, DEFIRO o requerimento e determino a expedição de edital de citação para a executada, que deverá ser publicado com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, nomeio a defensora pública com atuação nesta unidade judiciária como curadora especial, para produção de defesa. Vista dos autos

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante das circunstâncias relatadas nos autos e na petição de Id 82290683, DEFIRO o requerimento e determino a expedição de edital de citação para a executada, que deverá ser publicado com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, nomeio a defensora pública com atuação nesta unidade judiciária como curadora especial, para produção de defesa. Vista dos autos

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante das circunstâncias relatadas nos autos e na petição de Id 82290683, DEFIRO o requerimento e determino a expedição de edital de citação para a executada, que deverá ser publicado com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, nomeio a defensora pública com atuação nesta unidade judiciária como curadora especial, para produção de defesa. Vista dos autos

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante das circunstâncias relatadas nos autos e na petição de Id 82290683, DEFIRO o requerimento e determino a expedição de edital de citação para a executada, que deverá ser publicado com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, nomeio a defensora pública com atuação nesta unidade judiciária como curadora especial, para produção de defesa. Vista dos autos

23/01/2024, 00:00

Deferido o pedido de

17/01/2024, 15:30

Determinada a citação de ICARO MOREIRA DE MORAIS BARBOSA - CPF: 057.717.544-04 (REU)

17/01/2024, 15:30

Conclusos para despacho

15/12/2023, 11:25

Juntada de informação

15/12/2023, 11:25

Juntada de Petição de informações prestadas

17/11/2023, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2023, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822224-81.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 17:32

Determinada diligência

27/06/2023, 17:32

Conclusos para despacho

21/06/2023, 07:51

Decorrido prazo de ICARO MOREIRA DE MORAIS BARBOSA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:38

Juntada de Petição de informações prestadas

05/05/2023, 17:08

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo do cumprimento da decisão contida no id.71744817, intime-se a parte autora para dizer sobre a certidão exarada no id.72261428. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo do cumprimento da decisão contida no id.71744817, intime-se a parte autora para dizer sobre a certidão exarada no id.72261428. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo do cumprimento da decisão contida no id.71744817, intime-se a parte autora para dizer sobre a certidão exarada no id.72261428. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo do cumprimento da decisão contida no id.71744817, intime-se a parte autora para dizer sobre a certidão exarada no id.72261428. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo do cumprimento da decisão contida no id.71744817, intime-se a parte autora para dizer sobre a certidão exarada no id.72261428. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo do cumprimento da decisão contida no id.71744817, intime-se a parte autora para dizer sobre a certidão exarada no id.72261428. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo do cumprimento da decisão contida no id.71744817, intime-se a parte autora para dizer sobre a certidão exarada no id.72261428. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo do cumprimento da decisão contida no id.71744817, intime-se a parte autora para dizer sobre a certidão exarada no id.72261428. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo do cumprimento da decisão contida no id.71744817, intime-se a parte autora para dizer sobre a certidão exarada no id.72261428. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo do cumprimento da decisão contida no id.71744817, intime-se a parte autora para dizer sobre a certidão exarada no id.72261428. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo do cumprimento da decisão contida no id.71744817, intime-se a parte autora para dizer sobre a certidão exarada no id.72261428. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo do cumprimento da decisão contida no id.71744817, intime-se a parte autora para dizer sobre a certidão exarada no id.72261428. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo do cumprimento da decisão contida no id.71744817, intime-se a parte autora para dizer sobre a certidão exarada no id.72261428. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo do cumprimento da decisão contida no id.71744817, intime-se a parte autora para dizer sobre a certidão exarada no id.72261428. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo do cumprimento da decisão contida no id.71744817, intime-se a parte autora para dizer sobre a certidão exarada no id.72261428. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:26

Conclusos para despacho

24/04/2023, 22:42

Juntada de informação

24/04/2023, 22:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/06/2023 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

24/04/2023, 22:32

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de Usucapião Ordinária, cujo tempo de posse é de 10 (dez) anos, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal para os autores SIGISMUNDO ARANHA PINTO e sua esposa GLAUCIA MARIA COSTA; e MARIA JOSINEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO e seu esposo WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelos a

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de Usucapião Ordinária, cujo tempo de posse é de 10 (dez) anos, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal para os autores SIGISMUNDO ARANHA PINTO e sua esposa GLAUCIA MARIA COSTA; e MARIA JOSINEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO e seu esposo WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelos a

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de Usucapião Ordinária, cujo tempo de posse é de 10 (dez) anos, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal para os autores SIGISMUNDO ARANHA PINTO e sua esposa GLAUCIA MARIA COSTA; e MARIA JOSINEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO e seu esposo WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelos a

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de Usucapião Ordinária, cujo tempo de posse é de 10 (dez) anos, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal para os autores SIGISMUNDO ARANHA PINTO e sua esposa GLAUCIA MARIA COSTA; e MARIA JOSINEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO e seu esposo WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelos a

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de Usucapião Ordinária, cujo tempo de posse é de 10 (dez) anos, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal para os autores SIGISMUNDO ARANHA PINTO e sua esposa GLAUCIA MARIA COSTA; e MARIA JOSINEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO e seu esposo WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelos a

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de Usucapião Ordinária, cujo tempo de posse é de 10 (dez) anos, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal para os autores SIGISMUNDO ARANHA PINTO e sua esposa GLAUCIA MARIA COSTA; e MARIA JOSINEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO e seu esposo WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelos a

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de Usucapião Ordinária, cujo tempo de posse é de 10 (dez) anos, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal para os autores SIGISMUNDO ARANHA PINTO e sua esposa GLAUCIA MARIA COSTA; e MARIA JOSINEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO e seu esposo WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelos a

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de Usucapião Ordinária, cujo tempo de posse é de 10 (dez) anos, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal para os autores SIGISMUNDO ARANHA PINTO e sua esposa GLAUCIA MARIA COSTA; e MARIA JOSINEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO e seu esposo WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelos a

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de Usucapião Ordinária, cujo tempo de posse é de 10 (dez) anos, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal para os autores SIGISMUNDO ARANHA PINTO e sua esposa GLAUCIA MARIA COSTA; e MARIA JOSINEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO e seu esposo WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelos a

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de Usucapião Ordinária, cujo tempo de posse é de 10 (dez) anos, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal para os autores SIGISMUNDO ARANHA PINTO e sua esposa GLAUCIA MARIA COSTA; e MARIA JOSINEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO e seu esposo WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelos a

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de Usucapião Ordinária, cujo tempo de posse é de 10 (dez) anos, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal para os autores SIGISMUNDO ARANHA PINTO e sua esposa GLAUCIA MARIA COSTA; e MARIA JOSINEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO e seu esposo WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelos a

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de Usucapião Ordinária, cujo tempo de posse é de 10 (dez) anos, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal para os autores SIGISMUNDO ARANHA PINTO e sua esposa GLAUCIA MARIA COSTA; e MARIA JOSINEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO e seu esposo WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelos a

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de Usucapião Ordinária, cujo tempo de posse é de 10 (dez) anos, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal para os autores SIGISMUNDO ARANHA PINTO e sua esposa GLAUCIA MARIA COSTA; e MARIA JOSINEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO e seu esposo WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelos a

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de Usucapião Ordinária, cujo tempo de posse é de 10 (dez) anos, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal para os autores SIGISMUNDO ARANHA PINTO e sua esposa GLAUCIA MARIA COSTA; e MARIA JOSINEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO e seu esposo WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelos a

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de Usucapião Ordinária, cujo tempo de posse é de 10 (dez) anos, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal para os autores SIGISMUNDO ARANHA PINTO e sua esposa GLAUCIA MARIA COSTA; e MARIA JOSINEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO e seu esposo WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelos a

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0822224-81.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de Usucapião Ordinária, cujo tempo de posse é de 10 (dez) anos, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal para os autores SIGISMUNDO ARANHA PINTO e sua esposa GLAUCIA MARIA COSTA; e MARIA JOSINEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO e seu esposo WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, para inquirição das testemunhas arroladas pelos a

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:45

Deferido o pedido de

13/04/2023, 09:44

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 21:49

Outras Decisões

21/03/2023, 06:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 06:52

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:04

Conclusos para despacho

07/03/2023, 08:14

Juntada de informação

07/03/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:53

Conclusos para despacho

02/03/2023, 08:46

Juntada de informação

02/03/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 09:43

Conclusos para despacho

15/02/2023, 20:06

Juntada de informação

15/02/2023, 20:06

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 21:46

Juntada de informação

17/01/2023, 10:46

Juntada de informação

04/12/2022, 20:01

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 22/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:30

Juntada de informação

06/11/2022, 11:31

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES QUIRINO em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:58

Decorrido prazo de JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:58

Decorrido prazo de REGINA COELI RIBEIRO DA COSTA em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:58

Decorrido prazo de ISA MARIA FARIAS CAMILO em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:57

Decorrido prazo de MARLI TUCKER em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:30

Decorrido prazo de WALTER QUIRINO PESSOA em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:13

Decorrido prazo de SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:13

Decorrido prazo de SIGISMUNDO ARANHA PINTO em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO CAMILO FILHO em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:12

Decorrido prazo de MARIA JOSENEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:12

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA COSTA em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:12

Decorrido prazo de DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:41

Decorrido prazo de WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:41

Decorrido prazo de ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 07:28

Conclusos para despacho

09/10/2022, 17:59

Juntada de informação

09/10/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 07:50

Determinada diligência

26/09/2022, 08:40

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:22

Juntada de informação

23/09/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:56

Juntada de informação

18/09/2022, 20:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 22:35

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 22:25

Desentranhado o documento

30/08/2022, 22:25

Decorrido prazo de JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de MARLI TUCKER em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de WALTER QUIRINO PESSOA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES QUIRINO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de ISA MARIA FARIAS CAMILO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CAMILO FILHO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de SIGISMUNDO ARANHA PINTO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA COSTA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:08

Decorrido prazo de MARIA JOSENEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:08

Decorrido prazo de REGINA COELI RIBEIRO DA COSTA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA COSTA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de SIGISMUNDO ARANHA PINTO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de ISA MARIA FARIAS CAMILO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES QUIRINO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de MARLI TUCKER em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de REGINA COELI RIBEIRO DA COSTA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de MARIA JOSENEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de ICARO MOREIRA DE MORAIS BARBOSA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CAMILO FILHO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 16:39

Decorrido prazo de SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 16:38

Decorrido prazo de WALTER QUIRINO PESSOA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 16:37

Juntada de informação

21/08/2022, 20:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:07

Publicado Edital em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49

04/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 20:15

Expedição de Edital.

03/07/2022, 20:10

Juntada de informação

03/07/2022, 20:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/06/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 06:17

Expedição de Edital.

11/05/2022, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 10:05

Determinada diligência

12/04/2022, 21:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/04/2022, 21:02

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 09:20

Juntada de informação

12/04/2022, 09:18

Decorrido prazo de DEUSOLENE LIMA BARROS DE MENESES em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:04

Decorrido prazo de WALTER QUIRINO PESSOA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:04

Decorrido prazo de MARLI TUCKER em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:04

Decorrido prazo de ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:04

Decorrido prazo de SIGISMUNDO ARANHA PINTO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:04

Decorrido prazo de ISA MARIA FARIAS CAMILO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CAMILO FILHO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:04

Decorrido prazo de WILLIAM WANDUY QUIRINO RAMALHO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:04

Decorrido prazo de MARIA JOSENEIDE FARIAS DE ALMEIDA RAMALHO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:04

Decorrido prazo de JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:04

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES QUIRINO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:04

Decorrido prazo de SONIDELANY CASSIANO DOS SANTOS PEREIRA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:04

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA COSTA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:04

Decorrido prazo de REGINA COELI RIBEIRO DA COSTA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:33

Outras Decisões

23/02/2022, 10:52

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:43

Juntada de informação

15/02/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 11:34

Conclusos para despacho

07/11/2021, 21:11

Juntada de informação

07/11/2021, 21:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/10/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 08:44

Conclusos para despacho

07/10/2021, 10:57

Juntada de informação

07/10/2021, 10:56

Juntada de Petição de informações prestadas

05/10/2021, 22:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/09/2021, 15:26

Conclusos para despacho

27/09/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:28

Conclusos para despacho

17/09/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 10:33

Indeferido o pedido de JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES - CPF: 288.636.904-72 (AUTOR)

03/09/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 21:45

Conclusos para despacho

18/08/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 20:44

Outras Decisões

19/07/2021, 18:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2021, 21:49

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 16:11

Documentos

DECISÃO

•19/07/2021, 18:56

DECISÃO

•19/07/2021, 20:44

DECISÃO

•03/09/2021, 18:42

DECISÃO

•04/09/2021, 10:33

DESPACHO

•17/09/2021, 13:28

DESPACHO

•20/10/2021, 08:44

DESPACHO

•21/10/2021, 07:18

DESPACHO

•09/11/2021, 11:34

DESPACHO

•10/11/2021, 09:51

DECISÃO

•23/02/2022, 10:52

DECISÃO

•27/03/2022, 19:51

DESPACHO

•12/04/2022, 21:02

DECISÃO

•26/09/2022, 08:40

DESPACHO

•11/10/2022, 07:28

DESPACHO

•12/10/2022, 21:16

Todos os documentos(33)

DECISÃO

•19/07/2021, 18:56

DECISÃO

•19/07/2021, 20:44

DECISÃO

•03/09/2021, 18:42

DECISÃO

•04/09/2021, 10:33

DESPACHO

•17/09/2021, 13:28

DESPACHO

•20/10/2021, 08:44

DESPACHO

•21/10/2021, 07:18

DESPACHO

•09/11/2021, 11:34

DESPACHO

•10/11/2021, 09:51

DECISÃO

•23/02/2022, 10:52

DECISÃO

•27/03/2022, 19:51

DESPACHO

•12/04/2022, 21:02

DECISÃO

•26/09/2022, 08:40

DESPACHO

•11/10/2022, 07:28

DESPACHO

•12/10/2022, 21:16

DESPACHO

•28/02/2023, 09:43

DESPACHO

•06/03/2023, 17:53

DESPACHO

•14/03/2023, 10:04

DECISÃO

•21/03/2023, 06:52

DECISÃO

•21/03/2023, 06:52

DECISÃO

•13/04/2023, 09:44

DECISÃO

•13/04/2023, 11:45

DESPACHO

•25/04/2023, 17:26

DESPACHO

•25/04/2023, 17:46

DESPACHO

•27/06/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 15:22

DECISÃO

•17/01/2024, 15:30

DECISÃO

•22/01/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 13:06

SENTENÇA

•11/11/2024, 16:32