Execução de Título Extrajudicial 0810794-16.2024.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0810794-16.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:19

Conclusos para despacho

02/02/2026, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 00:44

Conclusos para despacho

26/09/2025, 08:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL RAMOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:09

Decorrido prazo de VERALUCIA BARRETO VALENCA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:09

Decorrido prazo de VERALUCIA BARRETO VALENCA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL RAMOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:40

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0810794-16.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Analisando o presente feito, observo que no acordo firmado entre as partes nos autos dos Embargos à Execução em apenso não houve deliberação entre os litigantes quanto ao destino dos valores bloqueados nesta execução (no valor de R$ 1.249,66, conforme extratos já acostados e ora acostados nos autos). Assim sendo, em complemento às deliberações contidas na sentença de extinção já proferida por este juízo, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 5(cinco) dias, requererem o que for de seus interesses em relação à quantia bloqueada por este juízo no montante de R$ 1.249,66 (e já transferida para conta judicial), ficando desde já cientes de que a ausência de manifestação renderá ensejo à devolução desses valores em favor da parte executada. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0810794-16.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Analisando o presente feito, observo que no acordo firmado entre as partes nos autos dos Embargos à Execução em apenso não houve deliberação entre os litigantes quanto ao destino dos valores bloqueados nesta execução (no valor de R$ 1.249,66, conforme extratos já acostados e ora acostados nos autos). Assim sendo, em complemento às deliberações contidas na sentença de extinção já proferida por este juízo, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 5(cinco) dias, requererem o que for de seus interesses em relação à quantia bloqueada por este juízo no montante de R$ 1.249,66 (e já transferida para conta judicial), ficando desde já cientes de que a ausência de manifestação renderá ensejo à devolução desses valores em favor da parte executada. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 21:36

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 00:44

Despacho

•10/09/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL RAMOS EXECUTADO: VERALUCIA BARRETO VALENCA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO NOTICIADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, III, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Processo nº 0810794-16.2024.8.15.0001 Vistos etc. Nos autos da presente Ação de Execução fundada em Título Extrajudicial, foi noticiada a realização de acordo entre as partes (Id 120161831), já devidamente homologado por Sentença, o que se deu nos autos dos Embargos à Execução eletronicamente associados ao presente feito (Proc. 0823094-10.2024.8.15.0001). Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. De análise atenta dos autos, observa-se que o débito objeto da presente execução foi objeto de transação firmada entre as partes, já devidamente homologada por Sentença nos autos dos Embargos à Execução eletronicamente associados ao presente feito (Proc. 0823094-10.2024.8.15.0001). Ora, não mais havendo motivação jurídica para a continuidade da presente execução, a obtenção pela parte executada, por qualquer outro meio, da extinção total da dívida implica na extinção da execução, na forma do art. 924, inciso III, do CPC. Nesse sentido, vejamos, mutatis mutandis, o seguinte aresto: "Apelação. Cumprimento de sentença. Sentença de extinção, nos termos do artigo 924, III do CPC. Apelo da parte exequente. Inconformismo. Exequente que pretende executar obrigação que já foi objeto de acordo homologado judicialmente nos autos dos embargos à execução. Inexigibilidade do débito bem reconhecida. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJ-SP - Apelação Cível: 0052349-73.2020.8.26.0100 São Paulo, Relator.: Elói Estevão Troly, Data de Julgamento: 16/01/2023, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/01/2023)" (Destaquei). Nessas condições, com apoio no art. 924, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Custas processuais previamente recolhidas. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL RAMOS em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de VERALUCIA BARRETO VALENCA em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de VERALUCIA BARRETO VALENCA em 19/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL RAMOS em 19/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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