Procedimento Comum Cível 0841346-12.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.554,56

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 20:45

Determinado o arquivamento

03/02/2025, 18:26

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:23

Juntada de certidão de prevenção

28/01/2025, 11:59

Recebidos os autos

28/01/2025, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 18:26

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 07:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:51

Juntada de Petição de apelação

20/05/2024, 13:02

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 20:45

Determinado o arquivamento

03/02/2025, 18:26

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:23

Juntada de certidão de prevenção

28/01/2025, 11:59

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 12:18

Decisão

•01/08/2023, 10:25

Recebidos os autos

28/01/2025, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 18:26

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 07:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:51

Juntada de Petição de apelação

20/05/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:09

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENILDO COSTA ALVES REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA JOSENILDO COSTA ALVES, qualificado nos autos, ingressou em juízo com a AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, igualmente qualificada. Na in ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841346-12.2023.8.15.2001

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENILDO COSTA ALVES REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA JOSENILDO COSTA ALVES, qualificado nos autos, ingressou em juízo com a AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, igualmente qualificada. Na in ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841346-12.2023.8.15.2001

14/05/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/05/2024, 08:21

Determinado o arquivamento

13/05/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:21

Determinada diligência

13/05/2024, 08:21

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de JOSENILDO COSTA ALVES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 09:38

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:37

Juntada de Petição de resposta

26/02/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

26/02/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 12:27

Desentranhado o documento

23/02/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 19:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:00

Juntada de Petição de contestação

21/11/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:11

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSENILDO COSTA ALVES REU: BANCO FINASA S/A. DECISÃO Na petição de ID 79760487, a parte autora requer a retificação do polo passivo para: BANCO BV FINANCEIRA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ: 01.149.953/0001-89, localizada na Avenida das Nações Unidas, nº 14171, Torre A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841346-12.2023.8.15.2001

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSENILDO COSTA ALVES REU: BANCO FINASA S/A. DECISÃO Na petição de ID 79760487, a parte autora requer a retificação do polo passivo para: BANCO BV FINANCEIRA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ: 01.149.953/0001-89, localizada na Avenida das Nações Unidas, nº 14171, Torre A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841346-12.2023.8.15.2001

23/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de

20/10/2023, 20:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSENILDO COSTA ALVES - CPF: 917.348.434-20 (AUTOR).

20/10/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 20:13

Determinada diligência

20/10/2023, 20:13

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:57

Decorrido prazo de JOSENILDO COSTA ALVES em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 22:50

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 13:09

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 11:11

Determinada diligência

26/08/2023, 11:33

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2023, 14:11

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSENILDO COSTA ALVES REU: BANCO FINASA S/A. DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de rend ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841346-12.2023.8.15.2001

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:25

Determinada a emenda à inicial

31/07/2023, 12:18

Determinada diligência

31/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2023, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2023, 12:25

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 12:25

Decisão

•26/08/2023, 11:33

Decisão

•20/10/2023, 20:13

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:26

Sentença

•13/05/2024, 08:21

Sentença

•13/05/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 07:57

Despacho

•21/10/2024, 18:11

Acórdão

•19/11/2024, 16:21

Decisão

•03/02/2025, 18:26