Procedimento Comum Cível 0824203-73.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0824203-73.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Mandado em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 22:16

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 22:16

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:11

Publicado Mandado em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentenca SENTENCA Processo: 0824203-73.2024.8.15.2001. AUTOR: CYBELLE CRISTINA CAVALCANTE LUCENA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: CYBELLE CRISTINA CAVALCANTE LUCENA, conforme previsão disposta nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da peça contestatória, cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025 De ordem, AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso Petição Inicial Petição Inicial 24041917193933500000083768517 Procuracao- Declaracao hipossu.- Contrato- Cybelle Procuração 24041917194008800000083768521 Doc identificacao- Cybelle Documento de Identificação 24041917194089700000083768523 Declaracao carga horaria noturna- Cybelle Documento de Comprovação 24041917194165900000083768524 Nomeacao, Posse e Encaminhamento- Cybelle Documento de Comprovação 24041917194235300000083769076 FICHA_FINANCEIRA_2023 Documento de Comprovação 24041917194267400000083769077 FICHA_FINANCEIRA_2022 Documento de Comprovação 24041917194340600000083769078 FICHA_FINANCEIRA_2021 Documento de Comprovação 24041917194442100000083769079 FICHA_FINANCEIRA_2020 Documento de Comprovação 24041917194510300000083769080 FICHA_FINANCEIRA_2019 Documento de Comprovação 24041917194584800000083769081 PCCR - Lei Complementar n 51-2008 Documento de Comprovação 24041917194659200000083769082 Edital 01 2010 PMJP 40 horas Documento de Comprovação 24041917194731600000083769083 Estatuto dos Servidores Municipais - JP Documento de Comprovação 24041917194771200000083769084 Lei_Organica_de_Joao_Pessoa Documento de Comprovação 24041917194897800000083769085 Laudo_Pericial Insalubridade Candida Vargas Documento de Comprovação 24041917194969900000083769102 Sentenca - Adicional Noturno- 1 Vara Fazenda Publica Documento de Comprovação 24041917195037900000083769715 Sentenca Janiere- Adicional Noturno- 1 Vara Fazenda Publica Documento de Comprovação 24041917195095900000083770226 Planilha de CALCULOS CYBELE Documento de Comprovação 24041917195157400000083770231 Decisão Decisão 24042410204038700000083804079 Expediente Expediente 24042410204328200000083971291 Petição- juntar contracheques recentes Petição 24060516135944100000086072571 Contracheques- Out a Dez 2023 Documento de Comprovação 24060516140026400000086072572 Contracheques- Jan a Abr 2024 Documento de Comprovação 24060516140092500000086072573 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112712282753500000098142296 MANIFESTACAO CERTIDAO NUMOPEDE Petição 25012213390903900000100039857 Despacho Despacho 25040410175959300000102633403 Mandado Mandado 25050713014246600000105235571 Contestacao+adicional+de+insalubridade+e+noturno-assinado.pdf Contestação 25052809230000000000106453683 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Adicional de Serviço Noturno, Adicional de Insalubridade] , conforme previsão disposta nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da peça contestatória, cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025 De ordem, AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso Petição Inicial Petição Inicial 24041917193933500000083768517 Procuracao- Declaracao hipossu.- Contrato- Cybelle Procuração 24041917194008800000083768521 Doc identificacao- Cybelle Documento de Identificação 24041917194089700000083768523 Declaracao carga horaria noturna- Cybelle Documento de Comprovação 24041917194165900000083768524 Nomeacao, Posse e Encaminhamento- Cybelle Documento de Comprovação 24041917194235300000083769076 FICHA_FINANCEIRA_2023 Documento de Comprovação 24041917194267400000083769077 FICHA_FINANCEIRA_2022 Documento de Comprovação 24041917194340600000083769078 FICHA_FINANCEIRA_2021 Documento de Comprovação 24041917194442100000083769079 FICHA_FINANCEIRA_2020 Documento de Comprovação 24041917194510300000083769080 FICHA_FINANCEIRA_2019 Documento de Comprovação 24041917194584800000083769081 PCCR - Lei Complementar n 51-2008 Documento de Comprovação 24041917194659200000083769082 Edital 01 2010 PMJP 40 horas Documento de Comprovação 24041917194731600000083769083 Estatuto dos Servidores Municipais - JP Documento de Comprovação 24041917194771200000083769084 Lei_Organica_de_Joao_Pessoa Documento de Comprovação 24041917194897800000083769085 Laudo_Pericial Insalubridade Candida Vargas Documento de Comprovação 24041917194969900000083769102 Sentenca - Adicional Noturno- 1 Vara Fazenda Publica Documento de Comprovação 24041917195037900000083769715 Sentenca Janiere- Adicional Noturno- 1 Vara Fazenda Publica Documento de Comprovação 24041917195095900000083770226 Planilha de CALCULOS CYBELE Documento de Comprovação 24041917195157400000083770231 Decisão Decisão 24042410204038700000083804079 Expediente Expediente 24042410204328200000083971291 Petição- juntar contracheques recentes Petição 24060516135944100000086072571 Contracheques- Out a Dez 2023 Documento de Comprovação 24060516140026400000086072572 Contracheques- Jan a Abr 2024 Documento de Comprovação 24060516140092500000086072573 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112712282753500000098142296 MANIFESTACAO CERTIDAO NUMOPEDE Petição 25012213390903900000100039857 Despacho Despacho 25040410175959300000102633403 Mandado Mandado 25050713014246600000105235571 Contestacao+adicional+de+insalubridade+e+noturno-assinado.pdf Contestação 25052809230000000000106453683

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de contestação

28/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:01

Determinada diligência

04/04/2025, 10:18

Conclusos para despacho

23/01/2025, 08:25

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 10:18

Decisão

•24/04/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentenca SENTENCA Processo: 0824203-73.2024.8.15.2001. AUTOR: CYBELLE CRISTINA CAVALCANTE LUCENA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: CYBELLE CRISTINA CAVALCANTE LUCENA, conforme previsão disposta nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da peça contestatória, cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025 De ordem, AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24041917193933500000083768517 Procuracao- Declaracao hipossu.- Contrato- Cybelle Procuração 24041917194008800000083768521 Doc identificacao- Cybelle Documento de Identificação 24041917194089700000083768523 Declaracao carga horaria noturna- Cybelle Documento de Comprovação 24041917194165900000083768524 Nomeacao, Posse e Encaminhamento- Cybelle Documento de Comprovação 24041917194235300000083769076 FICHA_FINANCEIRA_2023 Documento de Comprovação 24041917194267400000083769077 FICHA_FINANCEIRA_2022 Documento de Comprovação 24041917194340600000083769078 FICHA_FINANCEIRA_2021 Documento de Comprovação 24041917194442100000083769079 FICHA_FINANCEIRA_2020 Documento de Comprovação 24041917194510300000083769080 FICHA_FINANCEIRA_2019 Documento de Comprovação 24041917194584800000083769081 PCCR - Lei Complementar n 51-2008 Documento de Comprovação 24041917194659200000083769082 Edital 01 2010 PMJP 40 horas Documento de Comprovação 24041917194731600000083769083 Estatuto dos Servidores Municipais - JP Documento de Comprovação 24041917194771200000083769084 Lei_Organica_de_Joao_Pessoa Documento de Comprovação 24041917194897800000083769085 Laudo_Pericial Insalubridade Candida Vargas Documento de Comprovação 24041917194969900000083769102 Sentenca - Adicional Noturno- 1 Vara Fazenda Publica Documento de Comprovação 24041917195037900000083769715 Sentenca Janiere- Adicional Noturno- 1 Vara Fazenda Publica Documento de Comprovação 24041917195095900000083770226 Planilha de CALCULOS CYBELE Documento de Comprovação 24041917195157400000083770231 Decisão Decisão 24042410204038700000083804079 Expediente Expediente 24042410204328200000083971291 Petição- juntar contracheques recentes Petição 24060516135944100000086072571 Contracheques- Out a Dez 2023 Documento de Comprovação 24060516140026400000086072572 Contracheques- Jan a Abr 2024 Documento de Comprovação 24060516140092500000086072573 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112712282753500000098142296 MANIFESTACAO CERTIDAO NUMOPEDE Petição 25012213390903900000100039857 Despacho Despacho 25040410175959300000102633403 Mandado Mandado 25050713014246600000105235571 Contestacao+adicional+de+insalubridade+e+noturno-assinado.pdf Contestação 25052809230000000000106453683 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Adicional de Serviço Noturno, Adicional de Insalubridade] , conforme previsão disposta nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da peça contestatória, cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025 De ordem, AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24041917193933500000083768517 Procuracao- Declaracao hipossu.- Contrato- Cybelle Procuração 24041917194008800000083768521 Doc identificacao- Cybelle Documento de Identificação 24041917194089700000083768523 Declaracao carga horaria noturna- Cybelle Documento de Comprovação 24041917194165900000083768524 Nomeacao, Posse e Encaminhamento- Cybelle Documento de Comprovação 24041917194235300000083769076 FICHA_FINANCEIRA_2023 Documento de Comprovação 24041917194267400000083769077 FICHA_FINANCEIRA_2022 Documento de Comprovação 24041917194340600000083769078 FICHA_FINANCEIRA_2021 Documento de Comprovação 24041917194442100000083769079 FICHA_FINANCEIRA_2020 Documento de Comprovação 24041917194510300000083769080 FICHA_FINANCEIRA_2019 Documento de Comprovação 24041917194584800000083769081 PCCR - Lei Complementar n 51-2008 Documento de Comprovação 24041917194659200000083769082 Edital 01 2010 PMJP 40 horas Documento de Comprovação 24041917194731600000083769083 Estatuto dos Servidores Municipais - JP Documento de Comprovação 24041917194771200000083769084 Lei_Organica_de_Joao_Pessoa Documento de Comprovação 24041917194897800000083769085 Laudo_Pericial Insalubridade Candida Vargas Documento de Comprovação 24041917194969900000083769102 Sentenca - Adicional Noturno- 1 Vara Fazenda Publica Documento de Comprovação 24041917195037900000083769715 Sentenca Janiere- Adicional Noturno- 1 Vara Fazenda Publica Documento de Comprovação 24041917195095900000083770226 Planilha de CALCULOS CYBELE Documento de Comprovação 24041917195157400000083770231 Decisão Decisão 24042410204038700000083804079 Expediente Expediente 24042410204328200000083971291 Petição- juntar contracheques recentes Petição 24060516135944100000086072571 Contracheques- Out a Dez 2023 Documento de Comprovação 24060516140026400000086072572 Contracheques- Jan a Abr 2024 Documento de Comprovação 24060516140092500000086072573 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112712282753500000098142296 MANIFESTACAO CERTIDAO NUMOPEDE Petição 25012213390903900000100039857 Despacho Despacho 25040410175959300000102633403 Mandado Mandado 25050713014246600000105235571 Contestacao+adicional+de+insalubridade+e+noturno-assinado.pdf Contestação 25052809230000000000106453683

03/09/2025, 00:00

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Publicado Mandado em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(24)