Procedimento Comum Cível 0851150-09.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:16

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (id 91775891), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: ag ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851150-09.2020.8.15.2001

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (id 91775891), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: ag ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851150-09.2020.8.15.2001

29/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

28/11/2024, 18:43

Determinada diligência

28/11/2024, 18:43

Determinado o arquivamento

28/11/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 18:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:13

Todas as movimentações(190)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:16

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (id 91775891), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: ag ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851150-09.2020.8.15.2001

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (id 91775891), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: ag ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851150-09.2020.8.15.2001

29/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

28/11/2024, 18:43

Determinada diligência

28/11/2024, 18:43

Determinado o arquivamento

28/11/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 18:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 08:09

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851150-09.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JÚNIOR contra SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A., visando a reparação por danos sofridos em decorrência de um acidente ocorrido durante o uso das

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851150-09.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JÚNIOR contra SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A., visando a reparação por danos sofridos em decorrência de um acidente ocorrido durante o uso das

31/10/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2024, 22:51

Determinada diligência

30/10/2024, 22:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 22:51

Determinado o arquivamento

30/10/2024, 22:51

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 07:39

Juntada de Certidão

22/07/2024, 07:38

Juntada de Alvará

18/07/2024, 14:01

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. DECISÃO Expeça alvará a favor do perito nomeado. Isto feito, considerando que não há mais provas a serem produzidas, autos conclusos para julgamento, conforme ordem cronológica, nos termos do art. 12 do CPC. Atenção, ao fazer conclusão, enc ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851150-09.2020.8.15.2001

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. DECISÃO Expeça alvará a favor do perito nomeado. Isto feito, considerando que não há mais provas a serem produzidas, autos conclusos para julgamento, conforme ordem cronológica, nos termos do art. 12 do CPC. Atenção, ao fazer conclusão, enc ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851150-09.2020.8.15.2001

17/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 22:02

Determinada diligência

16/07/2024, 22:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/06/2024, 13:54

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 22:02

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. DECISÃO Na petição de ID 88473409, o perito nomeado requer a habilitação do CNPJ da sua empresa. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851150-09.2020.8.15.2001 INDEFIRO o pedido, uma vez que a nomeação recaiu sobre a pessoa física do perito, conforme pronunciamento de ID 71454838. Tendo em vista que os

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. DECISÃO Na petição de ID 88473409, o perito nomeado requer a habilitação do CNPJ da sua empresa. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851150-09.2020.8.15.2001 INDEFIRO o pedido, uma vez que a nomeação recaiu sobre a pessoa física do perito, conforme pronunciamento de ID 71454838. Tendo em vista que os

28/05/2024, 00:00

Determinada diligência

27/05/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:52

Indeferido o pedido de ALLYSON DE ARAÚJO VASCONCELOS (TERCEIRO INTERESSADO)

27/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2024, 10:29

Decorrido prazo de SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:43

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2024, 13:38

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. DECISÃO Na petição de ID 86999911, a parte promovida requer que o perito esclareça questionamentos levantados pela Drª Mariângela Lima. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851150-09.2020.8.15.2001 DEFIRO o pedido. Intime o perito para elucidar as questões levantadas, prazo 15 dias. P.I. pelo Djen nos

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. DECISÃO Na petição de ID 86999911, a parte promovida requer que o perito esclareça questionamentos levantados pela Drª Mariângela Lima. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851150-09.2020.8.15.2001 DEFIRO o pedido. Intime o perito para elucidar as questões levantadas, prazo 15 dias. P.I. pelo Djen nos

13/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

12/03/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 19:38

Determinada diligência

12/03/2024, 19:38

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2024, 16:38

Conclusos para despacho

12/03/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 23:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

20/02/2024, 00:00

Juntada de informação

19/02/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 09:33

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

16/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/02/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 06:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/02/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/12/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:01

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 10:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/09/2023, 22:49

Publicado Decisão em 15/09/2023.

17/09/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851150-09.2020.8.15.2001 INDEFIRO o pedido constante no ID 77892639, mantendo o valor de R$ 1.975,00 (mil, novecentos e setenta e cinco reais), conforme indicado e justificado pelo perito no ID 74647221. A parte ré não juntou nenhuma documentação comprobató

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851150-09.2020.8.15.2001 INDEFIRO o pedido constante no ID 77892639, mantendo o valor de R$ 1.975,00 (mil, novecentos e setenta e cinco reais), conforme indicado e justificado pelo perito no ID 74647221. A parte ré não juntou nenhuma documentação comprobató

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR REU: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851150-09.2020.8.15.2001 INDEFIRO o pedido constante no ID 77892639, mantendo o valor de R$ 1.975,00 (mil, novecentos e setenta e cinco reais), conforme indicado e justificado pelo perito no ID 74647221. A parte ré não juntou nenhuma documentação comprobató

14/09/2023, 00:00

Indeferido o pedido de SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. - CNPJ: 22.902.694/0001-95 (REU)

13/09/2023, 21:19

Determinada diligência

13/09/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 21:19

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 08:30

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/06/2023, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 11:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/04/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 08:00

Nomeado perito

12/04/2023, 20:11

Conclusos para despacho

03/04/2023, 08:25

Juntada de informação

03/04/2023, 08:25

Decorrido prazo de ALLYSON DE ARAÚJO VASCONCELOS em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 08:18

Decorrido prazo de ALLYSON DE ARAÚJO VASCONCELOS em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 07:00

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 09:42

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:26

Decorrido prazo de Janaína Melo Ribeiro Tomaz em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:41

Nomeado perito

11/09/2022, 16:53

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:29

Juntada de informação

20/06/2022, 09:29

Decorrido prazo de SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 21:01

Juntada de devolução de mandado

14/03/2022, 21:01

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 17:41

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:37

Juntada de Outros documentos

18/02/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2021, 11:39

Juntada de diligência

23/11/2021, 11:39

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 14:51

Juntada de Certidão

18/11/2021, 14:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/11/2021 11:00 2ª Vara Cível da Capital.

18/11/2021, 14:39

Juntada de Petição de substabelecimento

18/11/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 15:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/11/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 18/11/2021 11:00 2ª Vara Cível da Capital.

01/11/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 11:34

Conclusos para despacho

07/10/2021, 09:28

Juntada de Certidão

07/10/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 12:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR - CPF: 008.009.074-50 (AUTOR).

24/09/2021, 12:03

Conclusos para despacho

23/09/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 19:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 12:39

Conclusos para despacho

10/09/2021, 11:25

Juntada de Certidão

10/09/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 18:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREIA JUNIOR em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 21:11

Conclusos para despacho

17/08/2021, 16:09

Juntada de Certidão

17/08/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 06:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 21:17

Decorrido prazo de SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:44

Conclusos para despacho

28/05/2021, 10:54

Juntada de Certidão

28/05/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 18:36

Conclusos para despacho

29/04/2021, 07:28

Juntada de Certidão

29/04/2021, 07:27

Decorrido prazo de SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 23:33

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:09

Juntada de Petição de certidão

18/03/2021, 09:06

Juntada de Petição de contestação

11/12/2020, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 18:04

Conclusos para despacho

27/10/2020, 12:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2020, 12:13

Juntada de Certidão

27/10/2020, 12:13

Juntada de Certidão

27/10/2020, 10:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/10/2020, 10:04

Declarada incompetência

27/10/2020, 07:13

Conclusos para decisão

23/10/2020, 21:15

Audiência Una Automática designada para 24/08/2021 15:30 5º Juizado Especial Cível da Capital.

19/10/2020, 10:34

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 10:34

Documentos

Decisão

•27/10/2020, 07:13

Despacho

•27/10/2020, 18:04

Despacho

•29/04/2021, 18:36

Despacho

•14/06/2021, 21:17

Despacho

•12/08/2021, 10:18

Despacho

•26/08/2021, 21:11

Despacho

•27/08/2021, 09:15

Despacho

•10/09/2021, 12:39

Despacho

•13/09/2021, 06:26

Decisão

•24/09/2021, 12:03

Despacho

•11/10/2021, 11:34

Despacho

•11/10/2021, 14:52

Despacho

•21/02/2022, 17:41

Decisão

•11/09/2022, 16:53

Decisão

•12/04/2023, 20:11

Todos os documentos(25)

Decisão

•27/10/2020, 07:13

Despacho

•27/10/2020, 18:04

Despacho

•29/04/2021, 18:36

Despacho

•14/06/2021, 21:17

Despacho

•12/08/2021, 10:18

Despacho

•26/08/2021, 21:11

Despacho

•27/08/2021, 09:15

Despacho

•10/09/2021, 12:39

Despacho

•13/09/2021, 06:26

Decisão

•24/09/2021, 12:03

Despacho

•11/10/2021, 11:34

Despacho

•11/10/2021, 14:52

Despacho

•21/02/2022, 17:41

Decisão

•11/09/2022, 16:53

Decisão

•12/04/2023, 20:11

Decisão

•13/09/2023, 21:19

Decisão

•13/09/2023, 21:19

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 06:59

Decisão

•12/03/2024, 19:38

Decisão

•27/05/2024, 14:52

Decisão

•16/07/2024, 22:02

Sentença

•30/10/2024, 22:51

Sentença

•28/11/2024, 18:43

Sentença

•28/11/2024, 18:43