Procedimento Comum Cível 0018653-19.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0018653-19.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CHIANCA E AMARAL CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36247448). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0018653-19.2013.8.15.2001

03/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2023, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:47

Decorrido prazo de CHIANCA E AMARAL CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:23

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:09

Julgado procedente o pedido

04/05/2023, 10:54

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 04:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 15:48

—

Partes do Processo(12)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CHIANCA E AMARAL CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA em 12/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Juntada de provimento correcional

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

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