Apelação Cível 0124369-25.2012.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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—

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.376,57

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

JOSEILTON DA SILVA ALVES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA

OAB/PB 17150·CPF·Representa: Autor

LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO

OAB/PB 15742·CPF·Representa: Autor

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSEILTON DA SILVA ALVES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/10/2025, 18:14

Baixa Definitiva

23/10/2025, 18:14

Transitado em Julgado em 25/10/2025

23/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de informações prestadas

23/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA ALVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA ALVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:21

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:08

Prejudicado o recurso

02/09/2025, 07:59

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 11:30

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/10/2025, 18:14

Baixa Definitiva

23/10/2025, 18:14

Transitado em Julgado em 25/10/2025

23/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de informações prestadas

23/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA ALVES em 25/09/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/09/2025, 07:59

DESPACHO

•21/07/2025, 11:00

26/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA ALVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:21

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:08

Prejudicado o recurso

02/09/2025, 07:59

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 11:00

Juntada de Certidão

04/06/2025, 15:54

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:54

Recebidos os autos

04/06/2025, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2025, 10:21

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 10:21

DESPACHO

•02/06/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 10:52

SENTENÇA

•09/12/2024, 00:02

SENTENÇA

•04/11/2024, 23:58

DESPACHO

•07/08/2024, 07:43

DESPACHO

•29/04/2024, 14:35

DECISÃO

•04/10/2023, 07:22

DESPACHO

•01/08/2023, 16:22

DESPACHO

•27/06/2023, 11:07

DESPACHO

•24/03/2023, 09:57

DESPACHO

•02/12/2022, 12:18

DESPACHO

•27/09/2022, 11:21

DESPACHO

•06/07/2022, 11:14

Todos os documentos(21)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/09/2025, 07:59

DESPACHO

•21/07/2025, 11:00

DESPACHO

•02/06/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 10:52

SENTENÇA

•09/12/2024, 00:02

SENTENÇA

•04/11/2024, 23:58

DESPACHO

•07/08/2024, 07:43

DESPACHO

•29/04/2024, 14:35

DECISÃO

•04/10/2023, 07:22

DESPACHO

•01/08/2023, 16:22

DESPACHO

•27/06/2023, 11:07

DESPACHO

•24/03/2023, 09:57

DESPACHO

•02/12/2022, 12:18

DESPACHO

•27/09/2022, 11:21

DESPACHO

•06/07/2022, 11:14

DESPACHO

•29/05/2022, 09:17

DESPACHO

•28/10/2021, 10:54

DESPACHO

•24/08/2021, 17:08

DESPACHO

•26/05/2021, 13:18

DESPACHO

•09/11/2020, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 23:01