Procedimento Comum Cível 0800608-57.2023.8.15.0521 - TJPB

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:20

Juntada de Petição de razões finais

23/01/2026, 14:46

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800608-57.2023.8.15.0521. AUTOR: LUIS CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 07 dias do mês de Outubro de 2025, nesta Cidade de Alagoinha, e Comarca de igual nome no Estado da Paraíba, na sala de audiência do Fórum Local, onde presente se achava a Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, Juíza de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, Antônio André de Souza Cruz. Pelas 09:15 horas, foi deliberada aberta a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, nos termos do Procedimento Comum Cível — Ação de Obrigação de Fazer, processo de nº 0800608-57.2023.815.0521, promovida por Luis Claudio Souza dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constatou-se a presença da parte autora, presente a Dra. Clara Jaiana Jacobino Mangueira, OAB/PB 19.151, presente promovido, representado pelo procurador, Dr. Luiz Firmino Ferraz Filho, presente, ainda, a servidora do INSS, a senhora Maria do Socorro Pereira de Araújo. Instalada a audiência pela MM Juíza, foi dito: Neste ato processual foi realizada a oitiva das testemunhas Patrícia da Silva e Genildo Pereira Correia, vídeo disponível no PJE Midias. O promovido requereu prazo de 15 (quinze) dias para juntada de documentação comprobatória do cumprimento da decisão LIMINAR. Ato contínuo, a MM Juíza deferiu o pedido da promovida. Alegações finais por memoriais, iniciando pela promovente. Após, façam os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com atenção. Nada mais havendo a tratar, a MM Juíza encerrou o presente termo que, por analogia ao art. 25 da Resolução n. 185/2013, do CNJ, fica assinado digitalmente apenas pela presidente do ato. Serve a presente decisão como Ofício/mandado, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, para os fins necessários ao seu cumprimento. Juíza de Direito: Janete Oliveira Ferreira Rangel Juíza de Direito EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-10-07 14:48:30.709

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:44

Outras Decisões

09/10/2025, 08:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/10/2025 09:15 Vara Única de Alagoinha.

09/10/2025, 08:24

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:38

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800608-57.2023.8.15.0521. AUTOR: LUIS CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800608-57.2023.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: LUIS CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para participar da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 07/10/2025, às 09:15 horas, podendo participar através do aplicativo ZOOM conforme dados abaixo: Advogado do(a) AUTOR: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento Proc. 0800608-57.2023.8.15.0521 Horário: 7 out. 2025 09:15 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82654282165?pwd=UxuSB67mGCLKWhLyXm5kbwqLrUiob9.1 ID da reunião: 826 5428 2165 Senha: 628141 ALAGOINHA-PB, em 2 de setembro de 2025 De ordem, ADAILANE KERMA BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para participar da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 07/10/2025, às 09:15 horas, podendo participar através do aplicativo ZOOM conforme dados abaixo: Advogado do(a)

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:32

Juntada de comunicações

02/09/2025, 16:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2025 09:15 Vara Única de Alagoinha.

02/09/2025, 16:17

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 04:02.

25/07/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/07/2025, 16:27

Conclusos para decisão

29/03/2025, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2025 03:58.

20/03/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:46

Outras Decisões

28/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 19:08

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 08:07

Conclusos para decisão

03/02/2024, 14:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 23:53

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 22:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/08/2023, 22:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 20:28

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 18:39

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:26

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:45

Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2023, 11:45

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUIS CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS - CPF: 711.473.124-86 (AUTOR)

08/05/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 14:22