Procedimento Comum Cível 0802214-65.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

JOSE EDILSON MEDEIROS

CPF

Autor

JOAO DA SILVA MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

OAB/PB 11086·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:45

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOSE EDILSON MEDEIROS Réu: JOAO DA SILVA MEDEIROS SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0802214-65.2025.8.15.0161 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA de ajuizada por JOSE EDILSON MEDEIROS em face de JOAO DA SILVA MEDEIROS. Em acordo homologado nos autos do processo nº 0804225-04.2024.8.15.0161, o autor desistiu expressamente desta ação. É o relatório. DECIDO. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, antes da citação da parte adversa, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 02/08/2025

02/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 15:07

Extinto o processo por desistência

08/08/2025, 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2025, 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2025, 09:54

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 09:54

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 13:41