Apelação Cível 0821358-15.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 86.700,00

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

FABIANO PESSOA JARDIM

CPF

Autor

CONSTRUTORA COBRAN LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FERRAZ DE MOURA

OAB/PB 8850·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 14:38

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:37

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:49

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 08:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COBRAN LTDA - ME em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:16

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:02

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:48

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 14:38

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:37

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:49

Publicado Expediente em 10/03/2026.

Documentos

Despacho

•03/10/2017, 13:44

Despacho

•02/11/2017, 19:29

10/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 08:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COBRAN LTDA - ME em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:16

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:02

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2026, 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 23:55

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 13:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:18

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:10

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA COBRAN LTDA - ME - CNPJ: 02.153.350/0001-13 (APELADO) e provido em parte

17/12/2025, 13:58

Conhecido o recurso de FABIANO PESSOA JARDIM - CPF: 436.538.714-68 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 16:10

Juntada de certidão de julgamento

16/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:44

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

07/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 21:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2025, 21:11

Deliberado em Sessão - Adiado

04/12/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:02

Retirado pedido de inclusão em pauta

27/11/2025, 11:39

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2025, 11:39

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2025, 09:38

Deliberado em Sessão - Adiado

25/11/2025, 18:16

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:45

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2025, 08:26

Deliberado em Sessão - Adiado

12/11/2025, 21:05

Deliberado em Sessão - Adiado

12/11/2025, 20:24

Retirado pedido de pauta virtual

07/11/2025, 22:08

Deferido o pedido de

07/11/2025, 22:08

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:59

Publicado Intimação de Pauta em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2025, 21:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2025, 03:08

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:15

Juntada de sentença

28/08/2025, 09:30

Recebidos os autos

28/08/2025, 09:30

Cancelada a Distribuição

27/01/2025, 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

27/01/2025, 11:56

Baixa Definitiva

27/01/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2025, 14:22

Juntada de Certidão

19/12/2024, 12:54

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:54

Recebidos os autos

19/12/2024, 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024, 12:30

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 12:30

Despacho

•27/02/2019, 11:39

Despacho

•18/01/2021, 12:27

Despacho

•20/01/2021, 07:21

Despacho

•17/12/2021, 01:24

Despacho

•05/05/2022, 23:05

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 22:06

Decisão

•15/02/2023, 18:17

Decisão

•15/02/2023, 18:17

Despacho

•29/07/2023, 11:25

Despacho

•01/08/2023, 10:52

Sentença

•20/03/2024, 22:02

Sentença

•20/03/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:37

Todos os documentos(28)

Despacho

•03/10/2017, 13:44

Despacho

•02/11/2017, 19:29

Despacho

•27/02/2019, 11:39

Despacho

•18/01/2021, 12:27

Despacho

•20/01/2021, 07:21

Despacho

•17/12/2021, 01:24

Despacho

•05/05/2022, 23:05

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 22:06

Decisão

•15/02/2023, 18:17

Decisão

•15/02/2023, 18:17

Despacho

•29/07/2023, 11:25

Despacho

•01/08/2023, 10:52

Sentença

•20/03/2024, 22:02

Sentença

•20/03/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:38

Decisão

•19/12/2024, 12:24

Decisão

•19/12/2024, 12:24

Despacho

•24/01/2025, 16:49

Sentença

•23/04/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:29

Despacho

•06/10/2025, 03:08

Despacho

•07/11/2025, 22:08

Despacho

•27/11/2025, 11:39

Acórdão

•17/12/2025, 13:58

Despacho

•29/01/2026, 23:55

Acórdão

•06/03/2026, 08:07