Procedimento Comum Cível 0812215-31.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0812215-31.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36360412). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812215-31.2019.8.15.2001

03/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 09:35

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

11/12/2022, 16:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de cota

03/08/2022, 21:56

Juntada de Petição de apelação

03/08/2022, 21:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 19:48

Julgado procedente o pedido

09/06/2022, 19:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2022, 16:18

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO em 14/07/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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