Apelação Cível 0826303-79.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.017,66

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

JORGE GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/05/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:23

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de recurso especial

14/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:46

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025, 23:32

Cancelada a movimentação processual

10/02/2025, 15:04

Desentranhado o documento

10/02/2025, 15:04

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2025, 15:04

Todas as movimentações(44)

Conclusos para despacho

21/05/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:23

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:37

Documentos

DESPACHO

•20/05/2025, 15:23

ACÓRDÃO

•13/02/2025, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de recurso especial

14/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:46

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025, 23:32

Cancelada a movimentação processual

10/02/2025, 15:04

Desentranhado o documento

10/02/2025, 15:04

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2025, 15:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2024, 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2024, 22:07

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 12:52

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de agravo (interno)

24/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:45

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024, 10:37

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/06/2024, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

14/06/2024, 22:50

Conclusos para despacho

14/06/2024, 22:50

Juntada de Certidão

14/06/2024, 22:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

20/09/2021, 13:57

Juntada de

20/09/2021, 13:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

14/09/2021, 11:37

Juntada de Certidão

14/09/2021, 05:57

Juntada de certidão

14/09/2021, 05:57

Conclusos para despacho

14/09/2021, 05:57

Recebidos os autos

13/09/2021, 20:55

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 20:55

DESPACHO

•30/11/2024, 22:07

DESPACHO

•26/09/2024, 12:52

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•06/08/2024, 10:37

DECISÃO

•14/09/2021, 11:37

SENTENÇA

•21/06/2021, 21:53

SENTENÇA

•21/06/2021, 10:14

DESPACHO

•10/10/2020, 12:16

DESPACHO

•02/09/2020, 16:18

DESPACHO

•30/08/2016, 17:05