Procedimento Comum Cível 0827349-88.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 112.800,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0827349-88.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Compra e Venda] SENTENÇA EMENTA: DESISTÊNCIA. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO INDNEIZAÇÃO, parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Em ID 124363236, a parte autora informa a desistência da ação. A parte ré, por sua vez, ainda não apresentou contestação. É o relatório. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO É juridicamente válido o pedido de desistência da lide, a qual deverá ser homologado pelo Juízo, para a devida produção de seus efeitos, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Saliente-se que, no caso vertente, não foi ofertada contestação, de modo que é dispensada a sua manifestação acerca do pedido de desistência da ação, nos termos do art. 485, §4º do CPC. III - DISPOSITIVO Isso posto, homologo o pedido de desistência da ação, julgando o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação. P.R.I. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquive-se. João Pessoa, 23 de outubro de 2025. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0827349-88.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Compra e Venda] SENTENÇA EMENTA: DESISTÊNCIA. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO INDNEIZAÇÃO, parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Em ID 124363236, a parte autora informa a desistência da ação. A parte ré, por sua vez, ainda não apresentou contestação. É o relatório. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO É juridicamente válido o pedido de desistência da lide, a qual deverá ser homologado pelo Juízo, para a devida produção de seus efeitos, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Saliente-se que, no caso vertente, não foi ofertada contestação, de modo que é dispensada a sua manifestação acerca do pedido de desistência da ação, nos termos do art. 485, §4º do CPC. III - DISPOSITIVO Isso posto, homologo o pedido de desistência da ação, julgando o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação. P.R.I. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquive-se. João Pessoa, 23 de outubro de 2025. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 12:45

Extinto o processo por desistência

23/10/2025, 17:14

Deferido o pedido de

23/10/2025, 17:14

Determinado o arquivamento

23/10/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 07:57

Recebidos os autos do CEJUSC

02/10/2025, 10:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 02/10/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 21:59

Juntada de Petição de diligência

17/09/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2025, 12:32

Todas as movimentações(37)

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0827349-88.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Compra e Venda] SENTENÇA EMENTA: DESISTÊNCIA. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO INDNEIZAÇÃO, parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Em ID 124363236, a parte autora informa a desistência da ação. A parte ré, por sua vez, ainda não apresentou contestação. É o relatório. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO É juridicamente válido o pedido de desistência da lide, a qual deverá ser homologado pelo Juízo, para a devida produção de seus efeitos, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Saliente-se que, no caso vertente, não foi ofertada contestação, de modo que é dispensada a sua manifestação acerca do pedido de desistência da ação, nos termos do art. 485, §4º do CPC. III - DISPOSITIVO Isso posto, homologo o pedido de desistência da ação, julgando o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação. P.R.I. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquive-se. João Pessoa, 23 de outubro de 2025. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0827349-88.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Compra e Venda] SENTENÇA EMENTA: DESISTÊNCIA. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. HOMOLOGAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO INDNEIZAÇÃO, parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Em ID 124363236, a parte autora informa a desistência da ação. A parte ré, por sua vez, ainda não apresentou contestação. É o relatório. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO É juridicamente válido o pedido de desistência da lide, a qual deverá ser homologado pelo Juízo, para a devida produção de seus efeitos, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Saliente-se que, no caso vertente, não foi ofertada contestação, de modo que é dispensada a sua manifestação acerca do pedido de desistência da ação, nos termos do art. 485, §4º do CPC. III - DISPOSITIVO Isso posto, homologo o pedido de desistência da ação, julgando o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação. P.R.I. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquive-se. João Pessoa, 23 de outubro de 2025. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 12:45

Extinto o processo por desistência

23/10/2025, 17:14

Deferido o pedido de

23/10/2025, 17:14

Determinado o arquivamento

23/10/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 07:57

Recebidos os autos do CEJUSC

02/10/2025, 10:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 02/10/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 21:59

Juntada de Petição de diligência

17/09/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2025, 12:32

Juntada de Certidão

10/09/2025, 18:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/09/2025, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/09/2025, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/09/2025, 11:00

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0827349-88.2025.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Compra e Venda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 02/10/2025 Hora: 11:30, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

03/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 16:22

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 16:22

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/10/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/09/2025, 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/08/2025, 12:58

Recebidos os autos.

14/08/2025, 12:58

Juntada de

14/08/2025, 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADAILTON AMARO DA SILVA - CPF: 077.483.654-74 (AUTOR).

19/05/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/05/2025, 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2025, 20:00

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 20:00

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 12:44

Sentença

•23/10/2025, 17:14

Despacho

•19/05/2025, 17:27