Arrolamento Comum 0801086-52.2021.8.15.2003 - TJPB

Arrolamento Comum 0801086-52.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Determinada Requisição de Informações

26/01/2026, 16:13

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:32

Decorrido prazo de KELSON LUIZ LOPES DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:08

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0801086-52.2021.8.15.2003 DESPACHO Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, para partilha do imóvel deixado por falecimento de AVANETE LOPES DA SILVA, na qual foi oferecido o plano de partilha do id. 91478259, sobre o qual o MP anuiu no id. 99823587, restou comprovada a inexistência de testamento no id. 45821933, foi concedida a gratuidade judiciária no id. 65432321 e juntada a certidão de registro de imóvel no id. 45821935. Entretanto, juntada a certidão negativa da fazenda municipal do id. 108712306, nela consta a existência de duas inscrições imobiliárias cadastradas em nome da ‘de cujus’, enquanto no inventário foi arrolado um único imóvel. Assim, ao inventariante para, em 5 dias, esclarecer a omissão, oferecendo novo plano de partilha, com a inclusão do bem restante, e juntando a respectiva certidão de registro atualizada. Caso o bem não pertença ao espólio, necessário que o inventariante junte, nessa ocasião, além da certidão de registro de imóvel atualizada, a ficha cadastral emitida pela PMJP. Atendido, conclusos para exame e, se for o caso, determinar a atualização da certidão negativa das fazendas. João Pessoa, data eletrônica. Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 19:00

Determinada Requisição de Informações

27/05/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 07:27

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 09:31

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:34

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 16:13

Despacho

•02/09/2025, 19:00

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de KELSON LUIZ LOPES DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 24/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

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