Usucapião 0808266-85.2023.8.15.0181 - TJPB

Usucapião 0808266-85.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARIA VERONICA ALVES MATIAS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:28

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/02/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:14

Conclusos para despacho

24/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de MARIA VERONICA ALVES MATIAS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:38

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA VERONICA ALVES MATIAS REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0808266-85.2023.8.15.0181 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para no prazo de cinco dias informar se possui interesse no prosseguimento do feito, devendo informar os CPFs das partes indicadas para figurar no polo passivo. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

02/09/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 20:24

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 13:14

Sentença

•24/02/2026, 13:14

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/04/2026

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA VERONICA ALVES MATIAS em 20/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Sentença em 26/02/2026.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA VERONICA ALVES MATIAS em 18/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(39)