Procedimento Comum Cível 0055224-57.2011.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0055224-57.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:55

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 07:55

Determinado o arquivamento

13/03/2026, 12:28

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/03/2026, 12:36

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA MACEDO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:34

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0055224-57.2011.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA MACEDO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre as informações prestadas em Id. 114386325, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 07:23

Determinada Requisição de Informações

27/08/2025, 16:55

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025

26/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:25

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 12:28

Despacho

•03/09/2025, 07:23

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA MACEDO em 19/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Publicado Despacho em 05/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 30/04/2025

Juntada de Petição de petição

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