Execução de Título Extrajudicial 0838447-41.2023.8.15.2001 - TJPB

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 12:52

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO - CNPJ: 26.089.089/0001-06 (EXEQUENTE).

04/05/2026, 08:30

Determinada diligência

04/05/2026, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838447-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 121757513 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 12 de setembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 11:41

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/08/2025, 02:26

Expedição de Carta.

06/08/2025, 07:14

Determinada diligência

29/07/2025, 12:23

Conclusos para despacho

27/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:33

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Considerando o requerimento do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELLAGIO, e tendo em vista que as partes estão em processo de negociação extrajudicial, DEFIRO o pedido de suspensão do processo por 10 (dez) dias, conforme solicitado.

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 07:25

Deferido o pedido de

19/03/2025, 12:22

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:39

Publicado Intimação em 19/02/2025.

21/02/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

21/02/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELLÁGIO RÉU: DAYANE DA SILVA LUZ ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838447-41.2023.8.15.2001

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:07

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 09:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/01/2025, 09:21

Expedição de Carta.

25/11/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:49

Determinada diligência

18/11/2024, 10:49

Conclusos para decisão

14/11/2024, 18:34

Processo Desarquivado

14/11/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:21

Decorrido prazo de DAYANE DA SILVA LUZ em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:42

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 08:17

Juntada de Certidão

16/05/2024, 08:17

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:02

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO EXECUTADO: DAYANE DA SILVA LUZ S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0838447-41.2023.8.15.2001 Vistos. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO EXECUTADO: DAYANE DA SILVA LUZ S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0838447-41.2023.8.15.2001 Vistos. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:06

Homologada a Transação

22/04/2024, 13:05

Determinado o arquivamento

22/04/2024, 13:05

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:48

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: DAYANE DA SILVA LUZ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0838447-41.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-se o decurso do prazo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente

02/04/2024, 00:00

Deferido o pedido de

01/04/2024, 10:40

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838447-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/03/2024, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 12:48

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 11:57

Expedido alvará de levantamento

07/02/2024, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 23:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 13:59

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:48

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO EXECUTADO: DAYANE DA SILVA LUZ DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0838447-41.2023.8.15.2001 Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Decorrido in albis referido prazo, intime-se a parte autora, desta feita

06/09/2023, 00:00

Determinada diligência

04/09/2023, 11:26

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/08/2023, 15:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838447-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 16:13

—

Expedição de Mandado.

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO - CNPJ: 26.089.089/0001-06 (EXEQUENTE).

Determinada diligência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Expedição de Carta.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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