Procedimento Comum Cível 0806327-89.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:29

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:28

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:08

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2026, 23:24

Decorrido prazo de THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de JOSE NETO FERREIRA FARIAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:20

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: LUZIA CRISPIM DO NASCIMENTO Parte Ré: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Despacho EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0806327-89.2024.8.15.0131 Parte Vistos etc. Trata-se de ação proposta por LUZIA CRISPIM DO NASCIMENTO contra ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em sendo parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, ou tratando-se de pessoa atendida pela Defensoria Pública, o prazo acima consignado será de 10 dias para referidos órgãos e pessoas. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. Cajazeiras, 19 de novembro de 2025. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:46

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de JOSE NETO FERREIRA FARIAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:47

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:29

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:28

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:08

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2026, 23:24

Decorrido prazo de THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de JOSE NETO FERREIRA FARIAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:20

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: LUZIA CRISPIM DO NASCIMENTO Parte Ré: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Despacho EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0806327-89.2024.8.15.0131 Parte Vistos etc. Trata-se de ação proposta por LUZIA CRISPIM DO NASCIMENTO contra ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em sendo parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, ou tratando-se de pessoa atendida pela Defensoria Pública, o prazo acima consignado será de 10 dias para referidos órgãos e pessoas. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. Cajazeiras, 19 de novembro de 2025. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:46

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de JOSE NETO FERREIRA FARIAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:47

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUZIA CRISPIM DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JOSE NETO FERREIRA FARIAS - PB30765 ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado do(a) REU: THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA - MG176204 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que dispõe artigo 308, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO Vossa Senhoria (parte autora) para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da contestação. Cajazeiras (PB), 05 de setembro de 2025. CARLA LAINE SOUZA OLIVEIRA Analista Judiciária EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806327-89.2024.8.15.0131

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de JOSE NETO FERREIRA FARIAS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:40

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806327-89.2024.8.15.0131. AUTOR: LUZIA CRISPIM DO NASCIMENTO REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se o autor para apontar outro endereço ou requerer, de logo, diligências do juízo para tentativa de busca por endereços do réu. Prazo: 5 dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:12

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOSE NETO FERREIRA FARIAS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 12:53

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/05/2025, 04:50

Expedição de Carta.

12/05/2025, 08:06

Deferido em parte o pedido de LUZIA CRISPIM DO NASCIMENTO - CPF: 036.982.084-31 (AUTOR)

07/05/2025, 09:26

Conclusos para despacho

07/05/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 11:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/04/2025, 09:48

Expedição de Carta.

14/04/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 10:00

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/03/2025, 06:02

Expedição de Carta.

28/02/2025, 09:31

Juntada de Certidão

28/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOSE NETO FERREIRA FARIAS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:38

Expedição de Carta.

22/10/2024, 08:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2024, 15:56

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:52

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUZIA CRISPIM DO NASCIMENTO - CPF: 036.982.084-31 (AUTOR)

14/10/2024, 11:23

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 21:04

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 21:04

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 10:08

Despacho

•19/11/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:18

Despacho

•02/09/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 12:53

Despacho

•07/05/2025, 09:26

Despacho

•11/04/2025, 10:00

Decisão

•21/10/2024, 15:56

Decisão

•14/10/2024, 11:23

Despacho

•10/10/2024, 07:59