Procedimento Comum Cível 0802715-56.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802715-56.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de cota

19/09/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:01

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDENIA MARTINS DA ROCHA REU: LEANDRO CISSOTO SILVA MAIA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802715-56.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Embora o feito aparentemente esteja pronto para sentença, sobretudo precluso o direito das partes em produzir provas, observa-se que a autora almeja a declaração de nulidade do contrato de promessa de compra e venda do imóvel individualizado na inicial, bem como a condenação do promovido (corretor de imóveis) ao ressarcimento do valor dado como sinal, além do pagamento de indenização por danos morais. Todavia, compulsando os autos, observa-se que o contrato de promessa de compra e venda (pp. 32 e 38 do ID 89337164) foi firmado por pessoa estranha à lide (Sr. Gledson Alves de Souza), ao passo que não consta comprovante de pagamento do valor dado como sinal (R$ 9.000,00). Desse modo, ainda que verificada a perda do direito de produção da prova, deve se prestigiar o princípio da busca da verdade real, determinando a produção de prova documental. Assim, converto o feito em diligência, para determinar a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, esclarecer de qual contrato busca a declaração de nulidade (juntando sua cópia), bem como o comprovante de pagamento do alegado sinal prestado (R$ 9.000,00). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:09

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 23:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:29

Decretada a revelia

09/12/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 08:42

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:42

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 08:44

Despacho

•02/07/2025, 12:22

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Publicado Despacho em 05/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decretada a revelia

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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