Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804579-14.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804579-14.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:45

Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de ofício requisitório de precatório

12/11/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:53

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804579-14.2019.8.15.2001. REQUERENTE: GENARIO ACILON DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 3 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Agregação]

04/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 08:36

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 08:36

Decisão

•05/03/2025, 12:53

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(27)