Procedimento Comum Cível 0820825-75.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0820825-75.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:45

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de réplica

22/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de RAIANA GOMES DA COSTA LACET em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:48

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820825-75.2025.8.15.2001. AUTOR: RAIANA GOMES DA COSTA LACET REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Piso Salarial] Vistos, etc. 01 - INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC). 02 - Após, se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:08

Determinada Requisição de Informações

25/08/2025, 08:25

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de contestação

11/07/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2025, 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIANA GOMES DA COSTA LACET - CPF: 087.770.794-42 (AUTOR).

16/04/2025, 12:05

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)

16/04/2025, 12:05

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 08:08

Despacho

•25/08/2025, 08:25

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Partes do Processo(23)

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de réplica

Decorrido prazo de RAIANA GOMES DA COSTA LACET em 26/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Publicado Despacho em 05/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIANA GOMES DA COSTA LACET - CPF: 087.770.794-42 (AUTOR).

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)

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