Procedimento Comum Cível 0846277-63.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 35.905,45

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 14:05

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LOUSA DE MIRANDA SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846277-63.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar o v. Acórdão do STJ sobre o Tema Repetitivo 1.300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LOUSA DE MIRANDA SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846277-63.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar o v. Acórdão do STJ sobre o Tema Repetitivo 1.300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/12/2025, 10:29

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 08:10

Decorrido prazo de MARIA LOUSA DE MIRANDA SOUSA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:55

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:18

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:18

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 14:05

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LOUSA DE MIRANDA SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846277-63.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar o v. Acórdão do STJ sobre o Tema Repetitivo 1.300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LOUSA DE MIRANDA SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846277-63.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar o v. Acórdão do STJ sobre o Tema Repetitivo 1.300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/12/2025, 10:29

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 08:10

Decorrido prazo de MARIA LOUSA DE MIRANDA SOUSA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:55

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:18

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º).

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º).

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/08/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:36

Nomeado perito

24/07/2025, 10:40

Conclusos para despacho

21/07/2025, 18:55

Juntada de Certidão

21/07/2025, 18:54

Juntada de Certidão

30/05/2025, 08:32

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/11/2024, 21:59

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 22:26

Nomeado perito

19/09/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:07

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:41

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LOUSA DE MIRANDA SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846277-63.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para tomar ciência do ato (ID. 44240501) Cumpra-se. J

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 08:56

Determinada Requisição de Informações

10/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

08/05/2024, 19:32

Juntada de Certidão

08/05/2024, 19:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de MARIA LOUSA DE MIRANDA SOUSA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:33

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846277-63.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por MARIA LOUSA DE MIRANDA SOUSA, devidamente qualificada, contra o BANCO DO BRASIL, igualmente singularizado, alegando em síntese que desde 1986 é participante do Programa PASEP, e que ocorreu algum equívoco ou desídia vez que lhe foi informado que tinha como saldo valor irrisório. Relatado o essenci

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846277-63.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por MARIA LOUSA DE MIRANDA SOUSA, devidamente qualificada, contra o BANCO DO BRASIL, igualmente singularizado, alegando em síntese que desde 1986 é participante do Programa PASEP, e que ocorreu algum equívoco ou desídia vez que lhe foi informado que tinha como saldo valor irrisório. Relatado o essenci

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

30/07/2023, 23:39

Conclusos para despacho

03/07/2023, 15:31

Juntada de Certidão

03/07/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:23

Decorrido prazo de MARIA LOUSA DE MIRANDA SOUSA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:39

Determinada diligência

23/11/2021, 13:50

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

23/11/2021, 13:50

Outras Decisões

23/11/2021, 13:50

Conclusos para despacho

26/07/2021, 21:07

Decorrido prazo de MARIA LOUSA DE MIRANDA SOUSA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 15:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:47

Juntada de Petição de certidão

23/04/2021, 08:15

Juntada de Petição de contestação

11/03/2021, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/09/2020, 17:22

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 12:07

Documentos

Despacho

•21/09/2020, 17:22

Outros Documentos

•11/03/2021, 13:15

Outros Documentos

•11/03/2021, 13:15

Outros Documentos

•11/03/2021, 13:15

Outros Documentos

•11/03/2021, 13:15

Outros Documentos

•11/03/2021, 13:15

Outros Documentos

•11/03/2021, 13:15

Decisão

•23/11/2021, 13:50

Decisão

•24/01/2022, 09:39

Decisão

•30/07/2023, 23:39

Decisão

•01/08/2023, 13:54

Despacho

•10/06/2024, 10:17

Despacho

•25/07/2024, 08:56

Decisão

•19/09/2024, 13:07

Decisão

•22/10/2024, 22:26

Todos os documentos(19)

Despacho

•21/09/2020, 17:22

Outros Documentos

•11/03/2021, 13:15

Outros Documentos

•11/03/2021, 13:15

Outros Documentos

•11/03/2021, 13:15

Outros Documentos

•11/03/2021, 13:15

Outros Documentos

•11/03/2021, 13:15

Outros Documentos

•11/03/2021, 13:15

Decisão

•23/11/2021, 13:50

Decisão

•24/01/2022, 09:39

Decisão

•30/07/2023, 23:39

Decisão

•01/08/2023, 13:54

Despacho

•10/06/2024, 10:17

Despacho

•25/07/2024, 08:56

Decisão

•19/09/2024, 13:07

Decisão

•22/10/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 16:01

Decisão

•24/07/2025, 10:40

Decisão

•15/12/2025, 10:29

Decisão

•15/12/2025, 11:38