Execução Fiscal 0003162-50.2005.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0003162-50.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 21:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 11:02

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003162-50.2005.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO CITICARD S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO CITICARD S.A., da sentença id.122604880, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB: SC20875 Endereço: Rua Frederico Guilherme Busch, 87, Inexistente, BLUMENAU - SC - CEP: 63099-999 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 3 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18082719014900000000015804298 Despacho Despacho 18121115444269100000017792198 Expediente Expediente 18121115444269100000017792198 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 19050216444808000000020332697 Despacho Despacho 19111214531918100000025268868 Expediente Expediente 19111214531918100000025268868 Cota Cota 19120917290815200000025661903 (JUNTAR EXTRATOS -TRANSFERÊNCIA) Cota 19120917291041600000025661904 Petição Petição 22071411475193600000057617377 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110606443282000000062012223 Petição Petição 23012415050546700000064432040 Detalhamento de Bloqueio - 2016000497797011298054 Outros Documentos 23012415050570300000064432041 20210000857350 $0 02 Santander11298053 Outros Documentos 23012415050588100000064432042 Despacho Despacho 23092610393418200000075055979 Expediente Expediente 23092610393418200000075055979 solicita+comprovacao+da+transferencia+de+valores+pelo+banco+do+brasil-assinado.pdf Petição 23092820053200000000075224020 Banco+do+brasil-assinado.pdf Documento de Comprovação 23092820053100000000075224021 Extrato - BB Documento de Comprovação 23111611033423200000076692726 Despacho Despacho 23111611033776300000076691910 Expediente Expediente 23111611033776300000076691910 Extincao.+CDA+extinta.+Renuncia+prazo-assinado.pdf Petição 23112010530400000000077512156 Ausencia+de+comprovante+de+transferencia-assinado.pdf Petição 23112010530500000000077512157 Petição Petição 23112912012735700000077982917 Despacho Despacho 24081214424098500000092701325 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603592933700000097990938 0065457-26.2005.8.15.2001 Documento de Comprovação 25081212172467100000112011559 Despacho Despacho 25081212172537800000112011545 Juntada Comprovantes de Depósitos Judiciais Certidão 25082013295465500000113819156 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA - Processo 0003162-50.2005.8.15.2001 Documento de Comprovação 25082013295503200000113819157 FUNDERM - Processo 0003162-50.2005.8.15.2001 Documento de Comprovação 25082013295560600000113819158 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082013351198600000113819169 Expediente Expediente 25082013351198600000113819169 ciente+requer+extincao+pela+conversao+em+renda+-+RENUNCIANDO+PRAZO-assinado.pdf Petição 25082218510800000000113984108 Sentença Sentença 25090214322124900000115130593 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:35

Juntada de Certidão

20/08/2025, 13:29

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 11:02

Sentença

•02/09/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003162-50.2005.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO CITICARD S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO CITICARD S.A., da sentença id.122604880, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB: SC20875 Endereço: Rua Frederico Guilherme Busch, 87, Inexistente, BLUMENAU - SC - CEP: 63099-999 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 3 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18082719014900000000015804298 Despacho Despacho 18121115444269100000017792198 Expediente Expediente 18121115444269100000017792198 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 19050216444808000000020332697 Despacho Despacho 19111214531918100000025268868 Expediente Expediente 19111214531918100000025268868 Cota Cota 19120917290815200000025661903 (JUNTAR EXTRATOS -TRANSFERÊNCIA) Cota 19120917291041600000025661904 Petição Petição 22071411475193600000057617377 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110606443282000000062012223 Petição Petição 23012415050546700000064432040 Detalhamento de Bloqueio - 2016000497797011298054 Outros Documentos 23012415050570300000064432041 20210000857350 $0 02 Santander11298053 Outros Documentos 23012415050588100000064432042 Despacho Despacho 23092610393418200000075055979 Expediente Expediente 23092610393418200000075055979 solicita+comprovacao+da+transferencia+de+valores+pelo+banco+do+brasil-assinado.pdf Petição 23092820053200000000075224020 Banco+do+brasil-assinado.pdf Documento de Comprovação 23092820053100000000075224021 Extrato - BB Documento de Comprovação 23111611033423200000076692726 Despacho Despacho 23111611033776300000076691910 Expediente Expediente 23111611033776300000076691910 Extincao.+CDA+extinta.+Renuncia+prazo-assinado.pdf Petição 23112010530400000000077512156 Ausencia+de+comprovante+de+transferencia-assinado.pdf Petição 23112010530500000000077512157 Petição Petição 23112912012735700000077982917 Despacho Despacho 24081214424098500000092701325 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603592933700000097990938 0065457-26.2005.8.15.2001 Documento de Comprovação 25081212172467100000112011559 Despacho Despacho 25081212172537800000112011545 Juntada Comprovantes de Depósitos Judiciais Certidão 25082013295465500000113819156 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA - Processo 0003162-50.2005.8.15.2001 Documento de Comprovação 25082013295503200000113819157 FUNDERM - Processo 0003162-50.2005.8.15.2001 Documento de Comprovação 25082013295560600000113819158 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082013351198600000113819169 Expediente Expediente 25082013351198600000113819169 ciente+requer+extincao+pela+conversao+em+renda+-+RENUNCIANDO+PRAZO-assinado.pdf Petição 25082218510800000000113984108 Sentença Sentença 25090214322124900000115130593 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

04/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 27/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(98)