Procedimento Comum Cível 0804517-84.2021.8.15.0131 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804517-84.2021.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de despacho

12/05/2026, 12:38

Recebidos os autos

12/05/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804517-84.2021.8.15.0131. APELANTE: BRUNO LUIZ GONCALVES LOURENCO, EMILLY ELLEN MINEO DE SOUSA, FILIPE IGOR LACERDA BARBOSA, JAKELINE NASCIMENTO OLIVEIRA, JAMILE MENDES MIGUEL, JOSE EDUARDO TAVARES BELO, MARIA ELENICE DA SILVA MACEDO, MARIA LUIZA SILVA, MIQUELINE CAMILO DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE ARAUJO ALMEIDA, JOAO ELISEU DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A APELADO: FRANCISCO DEUSENILTO OLIVEIRA DE CASTRO, FAGNO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO do(a) APELADO: THANARA PAULINO DE ALMEIDA - CE30081-A ADVOGADO do(a) APELADO: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO - PB7343-A ADVOGADO do(a) APELADO: VACLAV HAVEL ANDRADE BERNARDO - PB31674 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:25/02/2026 09:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/2026-SALA2-CEJUSC_2GR Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 7 de janeiro de 2026. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804517-84.2021.8.15.0131. APELANTE: BRUNO LUIZ GONCALVES LOURENCO, EMILLY ELLEN MINEO DE SOUSA, FILIPE IGOR LACERDA BARBOSA, JAKELINE NASCIMENTO OLIVEIRA, JAMILE MENDES MIGUEL, JOSE EDUARDO TAVARES BELO, MARIA ELENICE DA SILVA MACEDO, MARIA LUIZA SILVA, MIQUELINE CAMILO DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE ARAUJO ALMEIDA, JOAO ELISEU DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A APELADO: FRANCISCO DEUSENILTO OLIVEIRA DE CASTRO, FAGNO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO do(a) APELADO: THANARA PAULINO DE ALMEIDA - CE30081-A ADVOGADO do(a) APELADO: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO - PB7343-A ADVOGADO do(a) APELADO: VACLAV HAVEL ANDRADE BERNARDO - PB31674 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:25/02/2026 09:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/2026-SALA2-CEJUSC_2GR Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 7 de janeiro de 2026. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 19:41

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRUNO LUIZ GONCALVES LOURENCO, EMILLY ELLEN MINEO DE SOUSA, FILIPE IGOR LACERDA BARBOSA, JAKELINE NASCIMENTO OLIVEIRA, JAMILE MENDES MIGUEL, JOSE EDUARDO TAVARES BELO, MARIA ELENICE DA SILVA MACEDO, MARIA LUIZA SILVA, MIQUELINE CAMILO DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE ARAUJO ALMEIDA, JOAO ELISEU DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231 FRANCISCO DEUSENILTO OLIVEIRA DE CASTRO - ME e outros Advogado do(a) REU: THANARA PAULINO DE ALMEIDA - CE30081 Advogados do(a) REU: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO - PB7343, VACLAV HAVEL ANDRADE BERNARDO - PB31674 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - CONTRARRAZÕES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que dispõe artigo 363, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO o apelado para oferecer contrarrazões. Cajazeiras (PB), 21 de outubro de 2025. CARLA LAINE SOUZA OLIVEIRA Analista Judiciária EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804517-84.2021.8.15.0131

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:50

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de THANARA PAULINO DE ALMEIDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:19

Documentos

Petição

•05/05/2026, 19:13

Acórdão

•08/04/2026, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804517-84.2021.8.15.0131. APELANTE: BRUNO LUIZ GONCALVES LOURENCO, EMILLY ELLEN MINEO DE SOUSA, FILIPE IGOR LACERDA BARBOSA, JAKELINE NASCIMENTO OLIVEIRA, JAMILE MENDES MIGUEL, JOSE EDUARDO TAVARES BELO, MARIA ELENICE DA SILVA MACEDO, MARIA LUIZA SILVA, MIQUELINE CAMILO DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE ARAUJO ALMEIDA, JOAO ELISEU DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO SABINO DE SANTANA - PB9231-A APELADO: FRANCISCO DEUSENILTO OLIVEIRA DE CASTRO, FAGNO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO do(a) APELADO: THANARA PAULINO DE ALMEIDA - CE30081-A ADVOGADO do(a) APELADO: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO - PB7343-A ADVOGADO do(a) APELADO: VACLAV HAVEL ANDRADE BERNARDO - PB31674 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:25/02/2026 09:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/2026-SALA2-CEJUSC_2GR Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 7 de janeiro de 2026. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cajazeiras Processo nº 0804517-84.2021.8.15.0131 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração proposto contra a sentença retro. Aponta o embargante a existência de omissão na sentença ao não especificar os percentuais de condenação para cada uma das empresas rés. Lendo as razões do Embargante, percebo que não existem os vícios apontados, tendo em vista que a sentença embargada aponta, de maneira expressa, que "TODOS OS ENVOLVIDOS NA CADEIA DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR (ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 25, § 1º)". Destarte, não é considerado vício de omissão a não pormenorização em percentuais de condenação para cada um dos réus, tendo em vista a clara condenação solidária entre eles. Observa-se que o vício alegado é, na verdade, rediscussão e inconformismo com a sentença embargada, ou mesmo protelar seu cumprimento, motivo pelo qual os embargos de declaração devem ser rejeitados, pois não cabe aos embargos de declaração rediscutir o mérito do que foi devidamente analisado e decidido, de forma que a irresignação contra a decisão pode ser impugnada pela via adequada, através da recurso inominado. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IMPROPRIEDADE DA IRRESIGNAÇÃO - MERA REDISCUSSÃO DO MÉRITO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade, requisitos autorizadores do manejo dos embargos declaratórios, resta evidente a pretensão dos embargantes, de reanálise do julgado, que é defeso fazê-lo (TJMG. Embargos de Declaração nº 1.0024.10.248716-2/002, relator Des. Newton Teixeira de Carvalho, data do julgamento: 06/04/2017). Grifos acrescentados. Isso posto, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios e, no mérito, os REJEITO, posto que inexistente, in casu, os vícios invocados pelo embargante, o que os tornam impertinentes à espécie, e o faço com arrimo no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente Cajazeiras/PB, 23 de setembro de 2025. Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

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Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de THANARA PAULINO DE ALMEIDA em 17/10/2025 23:59.

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