Execução de Título Extrajudicial 0815344-54.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.344,40

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:35

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:35

Indeferido o pedido de RODRIGO SOBRAL DE QUEIROZ - CPF: 052.116.534-24 (EXECUTADO)

08/05/2026, 07:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:33

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0815344-54.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Constatando-se a existência de valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, ainda pendentes de apreciação definitiva em razão da tramitação de incidente processual e em atenção à orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de evitar a permanência indefinida de quantias constritas no sistema bancário, determino a transferência os valores bloqueados para conta judicial vinculada a este Juízo, mantida junto à instituição bancária conveniada, conforme disciplinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A presente transferência é realizada diretamente por este Juízo no sistema SISBAJUD, com o objetivo de garantir a disponibilidade e integridade dos valores penhorados até o julgamento do incidente pendente; assegurar o resguardo patrimonial das partes envolvidas; promover a efetividade da execução e prevenir movimentações não autorizadas; e atender ao princípio da segurança jurídica e da duração razoável do processo. Destaca-se que a medida é de caráter cautelar e não definitiva, não implicando juízo de valor sobre a legalidade ou legitimidade da penhora, tampouco sobre eventual reconhecimento de impenhorabilidade, hipóteses que serão devidamente apreciadas no momento oportuno. Intimem-se para ciência e, após, renove-se a conclusão. Campina Grande, data do sistema. Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0815344-54.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Constatando-se a existência de valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, ainda pendentes de apreciação definitiva em razão da tramitação de incidente processual e em atenção à orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de evitar a permanência indefinida de quantias constritas no sistema bancário, determino a transferência os valores bloqueados para conta judicial vinculada a este Juízo, mantida junto à instituição bancária conveniada, conforme disciplinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A presente transferência é realizada diretamente por este Juízo no sistema SISBAJUD, com o objetivo de garantir a disponibilidade e integridade dos valores penhorados até o julgamento do incidente pendente; assegurar o resguardo patrimonial das partes envolvidas; promover a efetividade da execução e prevenir movimentações não autorizadas; e atender ao princípio da segurança jurídica e da duração razoável do processo. Destaca-se que a medida é de caráter cautelar e não definitiva, não implicando juízo de valor sobre a legalidade ou legitimidade da penhora, tampouco sobre eventual reconhecimento de impenhorabilidade, hipóteses que serão devidamente apreciadas no momento oportuno. Intimem-se para ciência e, após, renove-se a conclusão. Campina Grande, data do sistema. Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Outras Decisões

07/10/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:44

Decorrido prazo de RODRIGO SOBRAL DE QUEIROZ em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:41

Todas as movimentações(88)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:35

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:35

Indeferido o pedido de RODRIGO SOBRAL DE QUEIROZ - CPF: 052.116.534-24 (EXECUTADO)

08/05/2026, 07:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:33

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0815344-54.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Constatando-se a existência de valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, ainda pendentes de apreciação definitiva em razão da tramitação de incidente processual e em atenção à orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de evitar a permanência indefinida de quantias constritas no sistema bancário, determino a transferência os valores bloqueados para conta judicial vinculada a este Juízo, mantida junto à instituição bancária conveniada, conforme disciplinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A presente transferência é realizada diretamente por este Juízo no sistema SISBAJUD, com o objetivo de garantir a disponibilidade e integridade dos valores penhorados até o julgamento do incidente pendente; assegurar o resguardo patrimonial das partes envolvidas; promover a efetividade da execução e prevenir movimentações não autorizadas; e atender ao princípio da segurança jurídica e da duração razoável do processo. Destaca-se que a medida é de caráter cautelar e não definitiva, não implicando juízo de valor sobre a legalidade ou legitimidade da penhora, tampouco sobre eventual reconhecimento de impenhorabilidade, hipóteses que serão devidamente apreciadas no momento oportuno. Intimem-se para ciência e, após, renove-se a conclusão. Campina Grande, data do sistema. Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0815344-54.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Constatando-se a existência de valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, ainda pendentes de apreciação definitiva em razão da tramitação de incidente processual e em atenção à orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de evitar a permanência indefinida de quantias constritas no sistema bancário, determino a transferência os valores bloqueados para conta judicial vinculada a este Juízo, mantida junto à instituição bancária conveniada, conforme disciplinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A presente transferência é realizada diretamente por este Juízo no sistema SISBAJUD, com o objetivo de garantir a disponibilidade e integridade dos valores penhorados até o julgamento do incidente pendente; assegurar o resguardo patrimonial das partes envolvidas; promover a efetividade da execução e prevenir movimentações não autorizadas; e atender ao princípio da segurança jurídica e da duração razoável do processo. Destaca-se que a medida é de caráter cautelar e não definitiva, não implicando juízo de valor sobre a legalidade ou legitimidade da penhora, tampouco sobre eventual reconhecimento de impenhorabilidade, hipóteses que serão devidamente apreciadas no momento oportuno. Intimem-se para ciência e, após, renove-se a conclusão. Campina Grande, data do sistema. Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Outras Decisões

07/10/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:44

Decorrido prazo de RODRIGO SOBRAL DE QUEIROZ em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:41

Juntada de Petição de resposta

11/09/2025, 16:51

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815344-54.2024.8.15.0001. EXEQUENTE: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA EXECUTADO: RODRIGO SOBRAL DE QUEIROZ EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 3 de setembro de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Inadimplemento]

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815344-54.2024.8.15.0001. EXEQUENTE: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA EXECUTADO: RODRIGO SOBRAL DE QUEIROZ EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 3 de setembro de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Inadimplemento]

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:49

Decorrido prazo de WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:49

Juntada de Petição de resposta

21/08/2025, 16:38

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:33

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:33

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:24

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/05/2025, 14:41

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:00

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:42

Juntada de Petição de resposta

01/04/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2025, 15:28

Decorrido prazo de WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:18

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2024, 11:17

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:58

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:57

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 08:23

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:05

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2024, 10:04

Decorrido prazo de RODRIGO SOBRAL DE QUEIROZ em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:56

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 10:29

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 11:16

Deferido o pedido de

13/09/2024, 11:27

Conclusos para decisão

02/09/2024, 07:12

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 18:19

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 18:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/08/2024, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2024, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 21:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/07/2024, 21:36

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 09:52

Desentranhado o documento

16/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 08:47

Juntada de Petição de outros documentos

19/06/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 17:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA (02.108.023/0001-40).

16/05/2024, 17:52

Determinada a citação de RODRIGO SOBRAL DE QUEIROZ - CPF: 052.116.534-24 (EXECUTADO)

16/05/2024, 17:52

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 11:33

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 07:30

Decisão

•08/05/2026, 07:30

Decisão

•07/10/2025, 08:44

Decisão

•07/10/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:34

Despacho

•23/07/2025, 10:24

Despacho

•28/03/2025, 15:28

Decisão

•21/11/2024, 11:17

Decisão

•11/11/2024, 08:23

Despacho

•13/09/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 08:47

Despacho

•16/05/2024, 17:52