Procedimento Comum Cível 0822324-02.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0822324-02.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:20

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:51

Decorrido prazo de PROCON MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:33

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822324-02.2022.8.15.2001. AUTOR: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL, ASSURANT SEGURADORA S.A. REU: PROCON MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Multas e demais Sanções] Vistos, etc. INTIME-SE o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos em Id. 108538607(art. 1.023, §2º, CPC). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:11

Determinada Requisição de Informações

23/07/2025, 07:00

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:30

Decorrido prazo de PROCON MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:47

Decorrido prazo de VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2025, 07:09

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 09:11

Despacho

•23/07/2025, 07:00

—

Partes do Processo(19)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCON MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos em 12/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCON MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL em 21/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

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