Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0832948-76.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0832948-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 18:19

Determinado o arquivamento

20/02/2026, 06:58

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Juntada de ofício requisitório de precatório

29/01/2026, 11:07

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:31

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 12:22

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 00:39

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0832948-76.2023.8.15.2001. REQUERENTE: ALIAN DE SOUSA NOBREGA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 3 de setembro de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 17/05/2025

03/09/2025, 08:59

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 06:58

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:09

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de ofício requisitório de precatório

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 12/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 17/05/2025

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