Cumprimento de sentença 0862124-13.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0862124-13.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 09:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/11/2025, 15:42

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:43

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862124-13.2017.8.15.2001. AUTOR: BANCO PAN REU: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Multas e demais Sanções] Vistos, etc. INTIME-SE o promovido para manifestar-se sobre a alegação de Id. 116274227, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:10

Determinada Requisição de Informações

23/07/2025, 06:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:05

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:56

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/11/2025, 15:42

Despacho

•03/09/2025, 09:10

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Partes do Processo(37)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

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