Execução Fiscal 0803858-94.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 273.783,15

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

30/08/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:28

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 09:29

Conclusos para despacho

26/06/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 11:15

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2024, 10:54

Conclusos para despacho

18/04/2024, 16:10

Todas as movimentações(124)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

30/08/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:28

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 09:29

Conclusos para despacho

26/06/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 11:15

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2024, 10:54

Conclusos para despacho

18/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:18

Juntada de documento de comprovação

01/04/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 19:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:30

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 10:49

Conclusos para despacho

17/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 10:35

Deferido o pedido de

04/11/2023, 16:32

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/10/2023, 14:37

Conclusos para despacho

25/10/2023, 12:49

Juntada de documento de comprovação

25/10/2023, 12:48

Juntada de documento de comprovação

25/10/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 22:05

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 11:09

Conclusos para despacho

07/08/2023, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2023, 10:34

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 10:33

Decorrido prazo de NICHOLAS MARTINS HOLANDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/03/2023, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 15:48

Juntada de Certidão

09/01/2023, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 05:49

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:36

Conclusos para despacho

25/10/2022, 22:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:24

Conclusos para despacho

02/10/2022, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2022, 07:31

Decorrido prazo de ALIMENTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:11

Conclusos para despacho

16/03/2022, 20:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/03/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:26

Publicado Edital em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de ALIMENTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME. EXECUTADO: ALIMENTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 273.783,15, acrescido de j Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 35 DIAS. Processo nº 0803858-94.2016.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. CITE-SE o

11/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

10/02/2022, 10:16

Deferido o pedido de

04/02/2022, 18:17

Conclusos para despacho

01/02/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:04

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2021, 12:24

Juntada de diligência

26/10/2021, 12:24

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:24

Conclusos para despacho

12/07/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 22:26

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 17:17

Conclusos para despacho

19/04/2021, 20:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 15:50

Conclusos para despacho

31/03/2020, 22:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 06:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 09:45

Conclusos para despacho

14/01/2020, 12:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 12:30

Conclusos para despacho

24/09/2019, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 00:24

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2019, 15:22

Conclusos para despacho

31/01/2019, 16:29

Juntada de certidão

31/01/2019, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 02:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 21:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/10/2018, 11:15

Conclusos para despacho

10/10/2018, 16:08

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 03:03

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 19:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2018, 11:58

Conclusos para despacho

04/07/2018, 12:33

Juntada de documento de comprovação

04/07/2018, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2018, 23:16

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 12:16

Conclusos para despacho

16/12/2016, 09:31

Distribuído por sorteio

12/12/2016, 10:03

Documentos

Despacho

•16/12/2016, 12:10

Despacho

•06/07/2018, 11:58

Decisão

•11/10/2018, 11:15

Decisão

•02/02/2019, 15:22

Despacho

•27/09/2019, 12:30

Despacho

•17/01/2020, 09:45

Despacho

•02/04/2020, 15:50

Decisão

•22/05/2021, 17:17

Despacho

•20/07/2021, 16:40

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:04

Decisão

•04/02/2022, 18:17

Decisão

•14/04/2022, 07:31

Decisão

•18/04/2022, 13:53

Despacho

•04/10/2022, 08:24

Todos os documentos(27)

Despacho

•16/12/2016, 12:10

Despacho

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•06/07/2018, 11:58

Decisão

•11/10/2018, 11:15

Decisão

•02/02/2019, 15:22

Despacho

•27/09/2019, 12:30

Despacho

•17/01/2020, 09:45

Despacho

•02/04/2020, 15:50

Decisão

•22/05/2021, 17:17

Despacho

•20/07/2021, 16:40

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:04

Decisão

•04/02/2022, 18:17

Decisão

•14/04/2022, 07:31

Decisão

•18/04/2022, 13:53

Despacho

•04/10/2022, 08:24

Despacho

•31/10/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:33

Decisão

•12/05/2023, 10:34

Despacho

•08/08/2023, 11:09

Despacho

•18/09/2023, 22:05

Decisão

•04/11/2023, 16:32

Despacho

•21/11/2023, 10:49

Despacho

•30/03/2024, 19:14

Decisão

•19/04/2024, 10:54

Despacho

•22/05/2024, 11:15

Despacho

•28/06/2024, 09:29

Despacho

•29/08/2024, 15:54