Procedimento Comum Cível 0804413-96.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

JOSEFA DANTAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB 28043·CPF·Representa: Autor

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:33

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 23/02/2026

16/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de GEOVA DA SILVA MOURA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:03

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:07

Julgado procedente o pedido

04/12/2025, 16:36

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:32

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 12:18

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:33

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 19:09

Outros Documentos

•10/04/2026, 19:09

16/03/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 23/02/2026

16/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de GEOVA DA SILVA MOURA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:03

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:07

Julgado procedente o pedido

04/12/2025, 16:36

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:32

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSEFA DANTAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Considerando que a parte autora informou que não tem provas a produzir, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0804413-96.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, informar se pretende produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 3 de setembro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a)

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de réplica

28/08/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/08/2025, 15:27

Juntada de entregue (ecarta)

16/08/2025, 17:54

Expedição de Carta.

30/07/2025, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA DANTAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: 059.910.454-61 (AUTOR).

22/05/2025, 20:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/05/2025, 20:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/05/2025, 20:43

Juntada de provimento correcional

27/04/2025, 22:02

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2024, 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 10:16

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:04

Sentença

•04/12/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:13

Decisão

•22/05/2025, 20:43