Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806888-09.2023.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806888-09.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 15:54

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806888-09.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Base de Cálculo, Adicional por Tempo de Serviço] Parte autora BENEDITA VERONICA DA SILVA ANDRADE Parte ré MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:34

Juntada de Projeto de sentença

26/11/2025, 12:50

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:50

Conclusos ao Juiz Leigo

26/11/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 12:22

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:27

Juntada de Certidão

22/09/2025, 10:27

Decorrido prazo de BENEDITA VERONICA DA SILVA ANDRADE em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:46

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 08:34

Sentença

•27/11/2025, 08:34

—

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de outros documentos

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BENEDITA VERONICA DA SILVA ANDRADE em 15/09/2025 23:59.

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