Execução Fiscal 0823687-15.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:06

Juntada de Certidão

25/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 19:55

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0823687-15.2019.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA DECISÃO ABAIXO: "Com relação ao saldo remanescentes, proceda-se com o levantamento em favor da parte executada. Caso não tenha nos autos os dados bancários suficientes, intime-se para oferecimento no prazo de 10 dias."

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/11/2025, 16:53

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 16:53

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 30/10/2025

12/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 19:21

Publicado Expediente em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:48

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:06

Juntada de Certidão

25/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 19:55

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0823687-15.2019.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA DECISÃO ABAIXO: "Com relação ao saldo remanescentes, proceda-se com o levantamento em favor da parte executada. Caso não tenha nos autos os dados bancários suficientes, intime-se para oferecimento no prazo de 10 dias."

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/11/2025, 16:53

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 16:53

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 30/10/2025

12/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 19:21

Publicado Expediente em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823687-15.2019.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Procedo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais(guia de pagamento no ID nº 124271191), no prazo de 15 dias. OBS: caso tenha expirado o vencimento da guia das custas em anexo, basta entrar em contato com o Cartório Unificado das Varas de Fazenda Pública de Campina Grande, através do(s) telefones (83) 9 9143 9822(Whatsapp) ou (83) 9 9143 7939(Whatsapp), ou entrar no sitio www.tjpb.jus.br, acessar a aba custas processuais – consultar guia emitida informando o número da guia (constante na guia vencida) - imprimir guia (esta será atualizada automaticamente)

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 18:54

Juntada de Certidão

29/09/2025, 18:46

Juntada de documento de comprovação

29/09/2025, 18:39

Juntada de Certidão

29/09/2025, 18:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:23

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823687-15.2019.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA DE ID Nº 122575246.

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 11:33

Expedido alvará de levantamento

02/09/2025, 11:33

Conclusos para despacho

22/05/2025, 12:58

Juntada de Certidão

22/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:42

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:54

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:50

Juntada de certidão

13/11/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 16:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827911-93.2019.8.15.0001

11/11/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 16:03

Juntada de outros documentos

31/10/2019, 16:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 16:02

Juntada de Ofício

30/10/2019, 16:10

Juntada de certidão

30/10/2019, 12:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:16

Juntada de Petição de certidão

21/10/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 14:44

Juntada de certidão

30/09/2019, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2019, 15:22

Outras Decisões

26/09/2019, 09:29

Conclusos para despacho

25/09/2019, 16:26

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 14:43

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 16:53

Sentença

•02/09/2025, 11:33

Despacho

•28/01/2025, 16:56

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 10:50

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 10:50

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 10:50

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 10:50

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 16:03

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 16:02

Decisão

•26/09/2019, 09:29