Cumprimento de sentença 0804054-84.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CARLOS VINICIUS RODRIGUES NEVES DA SILVA

CPF

Autor

THALITA MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

Advogados / Representantes

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO

OAB/PB 17102·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CARLOS VINICIUS RODRIGUES NEVES DA SILVA

CPF

Autor

THALITA MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 16:00

Juntada de outros documentos

20/09/2023, 10:55

Juntada de Alvará

19/09/2023, 13:58

Expedido alvará de levantamento

18/09/2023, 12:48

Determinado o arquivamento

18/09/2023, 12:48

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2023, 17:06

Conclusos para despacho

13/09/2023, 23:06

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 08:04

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804054-84.2023.8.15.2003. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

22/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 18:25

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

29/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 16:00

Juntada de outros documentos

20/09/2023, 10:55

Documentos

DECISÃO

•26/06/2023, 12:30

DECISÃO

•27/06/2023, 08:57

Juntada de Alvará

19/09/2023, 13:58

Expedido alvará de levantamento

18/09/2023, 12:48

Determinado o arquivamento

18/09/2023, 12:48

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2023, 17:06

Conclusos para despacho

13/09/2023, 23:06

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 08:04

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804054-84.2023.8.15.2003. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

22/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 18:25

Juntada de Petição de comunicações

21/08/2023, 13:20

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.

21/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 05:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2023, 05:02

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 05:01

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:28

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804054-84.2023.8.15.2003. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804054-84.2023.8.15.2003. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804054-84.2023.8.15.2003. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:32

Julgado procedente o pedido

30/07/2023, 17:38

Conclusos para despacho

29/07/2023, 14:19

Juntada de Projeto de sentença

29/07/2023, 14:19

Conclusos ao Juiz Leigo

27/07/2023, 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/07/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

27/07/2023, 11:32

Juntada de Petição de contestação

26/07/2023, 13:39

Juntada de Petição de comunicações

29/06/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/07/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

28/06/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 11:10

Conclusos para despacho

28/06/2023, 02:48

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2023, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2023, 08:58

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/06/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:57

Determinada a redistribuição dos autos

26/06/2023, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2023, 07:56

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 07:56

DESPACHO

•28/06/2023, 11:10

PROJETO DE SENTENÇA

•29/07/2023, 14:19

SENTENÇA

•30/07/2023, 17:38

SENTENÇA

•01/08/2023, 16:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2023, 10:43

DESPACHO

•21/08/2023, 18:25

DESPACHO

•21/08/2023, 19:19

DESPACHO

•18/09/2023, 12:48