Cumprimento de sentença 0860113-35.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.863,04

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARTA DA SILVA HENRIQUE

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANE GORETI BORGES ARAGÃO PESSOA

OAB/PB 8215·CPF·Representa: Autor

DANIELLA BATISTA NUNES BORGES ARAGÃO

OAB/PB 12954·CPF·Representa: Autor

LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA

OAB/MS 17902·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARTA DA SILVA HENRIQUE

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 19:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 19:37

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:30

Processo Desarquivado

06/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 23:06

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 12:29

Juntada de outros documentos

01/02/2024, 06:36

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:32

Juntada de Alvará

30/01/2024, 15:57

Juntada de Alvará

30/01/2024, 15:56

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 15:02

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 19:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 19:37

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:30

Documentos

Decisão

•14/12/2022, 21:32

Projeto de sentença

•15/06/2023, 09:51

Processo Desarquivado

06/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 23:06

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 12:29

Juntada de outros documentos

01/02/2024, 06:36

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:32

Juntada de Alvará

30/01/2024, 15:57

Juntada de Alvará

30/01/2024, 15:56

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 15:02

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/01/2024, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

20/12/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:35

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Intime-se o promovido para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 e §1º do NCPC, e penhora via BACENJUD. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

01/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2023, 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 20/11/2023

26/11/2023, 16:43

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:55

Juntada de Petição de outros documentos

20/11/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:56

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTA DA SILVA HENRIQUE REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0860113-35.2022.8.15.2001 [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. Dispõe o artigo 40 da LJE – “O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução preferirá a sua decisão e imediatamente submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARTA DA SILVA HENRIQUE REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0860113-35.2022.8.15.2001 [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. Dispõe o artigo 40 da LJE – “O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução preferirá a sua decisão e imediatamente submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se

30/10/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/09/2023, 20:49

Juntada de Projeto de sentença

14/09/2023, 11:08

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo

01/09/2023, 08:26

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

01/09/2023, 08:25

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 12:32

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2023, 16:43

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA HENRIQUE em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:28

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARTA DA SILVA HENRIQUE REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0860113-35.2022.8.15.2001 [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Na forma do Art. 40, da Lei dos Juizados Especiais, determino as seguintes diligências: 1. Juntada, pela autora, de todas as faturas e canhotos relativos ao contrato de empréstimo que realizou com o réu; 2. Juntada, pelo réu, de novas cópias

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARTA DA SILVA HENRIQUE REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0860113-35.2022.8.15.2001 [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Na forma do Art. 40, da Lei dos Juizados Especiais, determino as seguintes diligências: 1. Juntada, pela autora, de todas as faturas e canhotos relativos ao contrato de empréstimo que realizou com o réu; 2. Juntada, pelo réu, de novas cópias

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/06/2023, 22:50

Juntada de Projeto de sentença

15/06/2023, 09:51

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo

21/03/2023, 17:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/03/2023, 08:30

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/03/2023 08:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de contestação

01/03/2023, 17:10

Juntada de Petição de substabelecimento

01/03/2023, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2023, 21:42

Expedição de Outros documentos.

08/01/2023, 21:42

Juntada de outros documentos

08/01/2023, 21:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/03/2023 08:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

08/01/2023, 21:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2022, 21:32

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2022, 16:53

Conclusos para decisão

22/11/2022, 16:53

Despacho

•19/06/2023, 22:50

Despacho

•01/08/2023, 16:22

Projeto de sentença

•14/09/2023, 11:08

Sentença

•27/09/2023, 20:49

Sentença

•27/10/2023, 09:05

Sentença

•26/01/2024, 15:02

Despacho

•13/02/2026, 19:37