Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0865190-88.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0865190-88.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 08:11

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 21:36

Decorrido prazo de ENIO DOS SANTOS VIEIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0865190-88.2023.8.15.2001. AUTOR: ENIO DOS SANTOS VIEIRA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 3 de setembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Inatividade]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/07/2025, 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/06/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 16:30

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 09:50

Despacho

•09/03/2026, 08:11

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ENIO DOS SANTOS VIEIRA em 26/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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