Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869864-75.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.445,18

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2026, 18:54

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:28

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:31

Juntada de certidão de prevenção

12/12/2025, 12:02

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 75ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 35ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 13h59, até 17 de Novembro de 2025.

31/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de recurso inominado

15/09/2025, 14:55

Todas as movimentações(37)

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2026, 18:54

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 09:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 18:54

07/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:28

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:31

Juntada de certidão de prevenção

12/12/2025, 12:02

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 75ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 35ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 13h59, até 17 de Novembro de 2025.

31/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de recurso inominado

15/09/2025, 14:55

Publicado Sentença em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ANTONIO GALDINO ALVES REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869864-75.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:25

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/07/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 10:31

Determinado o arquivamento

29/07/2025, 10:31

Juntada de Projeto de sentença

25/07/2025, 00:08

Conclusos para despacho

25/07/2025, 00:08

Conclusos ao Juiz Leigo

03/06/2025, 19:59

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GALDINO ALVES em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:55

Não Concedida a Medida Liminar

09/12/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:46

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 14:33

Conclusos para decisão

31/10/2024, 19:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2024, 19:35

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 19:35

Despacho

•04/03/2026, 10:28

Acórdão

•18/11/2025, 07:51

Decisão

•03/10/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:42

Sentença

•03/09/2025, 11:25

Sentença

•29/07/2025, 10:31

Projeto de sentença

•25/07/2025, 00:08

Decisão

•18/03/2025, 13:55

Decisão

•09/12/2024, 17:46

Despacho

•01/11/2024, 14:33

Documento de Comprovação

•31/10/2024, 19:35

Documento de Comprovação

•31/10/2024, 19:35

Documento de Comprovação

•31/10/2024, 19:35