Cumprimento de sentença 0025314-14.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.949,60

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS

Autor

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCELO DIAS

OAB/PB 8962·CPF·Representa: Autor

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PB 17700·CPF·Representa: Réu

DANIEL ARRUDA DE FARIAS

OAB/PB 10961·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA

OAB/PB 16754·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE MARCELO DIAS

OAB/PB 8962·CPF·Representa: Autor

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PB 17700·CPF·Representa: Réu

DANIEL ARRUDA DE FARIAS

OAB/PB 10961·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA

OAB/PB 16754·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/12/2025, 03:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/10/2025, 09:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 18:11

Conclusos para despacho

16/09/2025, 19:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.

12/09/2025, 10:19

Recebidos os autos

12/09/2025, 10:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2023, 19:24

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

19/09/2023, 07:56

Conclusos para decisão

14/09/2023, 21:06

Juntada de Petição de contestação

14/09/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:16

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:38

Todas as movimentações(132)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/12/2025, 03:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/10/2025, 09:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 17:08

06/10/2025, 18:11

Conclusos para despacho

16/09/2025, 19:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.

12/09/2025, 10:19

Recebidos os autos

12/09/2025, 10:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2023, 19:24

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

19/09/2023, 07:56

Conclusos para decisão

14/09/2023, 21:06

Juntada de Petição de contestação

14/09/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:16

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0025314-14.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 19:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/08/2023, 10:36

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0025314-14.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 19:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2023, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

01/08/2023, 07:17

Processo Desarquivado

01/08/2023, 07:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:00

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 20:26

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:33

Decorrido prazo de DANIEL ARRUDA DE FARIAS em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:33

Decorrido prazo de URBANO VITALINO DE MELO NETO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:33

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

05/12/2021, 13:57

Transitado em Julgado em 20/05/2021

05/12/2021, 13:56

Decorrido prazo de jose marcelo dias em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:54

Decorrido prazo de URBANO VITALINO DE MELO NETO em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:54

Decorrido prazo de DANIEL ARRUDA DE FARIAS em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:54

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:57

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2020, 12:59

Conclusos para julgamento

07/12/2020, 17:57

Decorrido prazo de jose marcelo dias em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:59

Decorrido prazo de URBANO VITALINO DE MELO NETO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:59

Decorrido prazo de jose marcelo dias em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:21

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 19:18

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 19:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 19:58

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2020, 18:20

Conclusos para julgamento

16/10/2020, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 16:15

Conclusos para despacho

05/08/2020, 15:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/08/2020, 15:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:38

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:44

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 17:08

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 17:08

Processo migrado para o PJe

29/06/2020, 09:51

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 05/2020 14:36 TJEJPA6

25/05/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 05/2020 NF 206/2

25/05/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 25: 05/2020 MIGRACAO P/PJE

25/05/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 05/2020 REMETER P/DIGITALIZACAO

22/05/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 22: 05/2020 P002621202001 17:04:06 JOSE CA

22/05/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 04/2020 JUNTAR PETICAO

06/04/2020, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 10: 03/2020 P002621202001 13:47:44 JOSE CA

10/03/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 02/2020 NF 38/20

17/02/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 02/2020 intime-se a parte autora para, querendo, e

17/02/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 01/2020 INT.AUTOR P/IMPUGNAR

22/01/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 01/2020 P031560192001 16:43:51 JOSE CA

22/01/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 22: 01/2020 P031440192001 16:43:51 BV FINA

22/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 01/2020 JUNTAR PETICAO

14/01/2020, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 12/2019 P031560192001 13:20:29 JOSE CA

12/12/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 10: 12/2019 P031440192001 15:23:12 BV FINA

10/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2019 NF 250/1

04/12/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 10/2019 OUCA O AUTOR 10DIAS

17/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2019

17/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 09/2019 P022699192001 15:19:08 BV FINA

09/09/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2019 P022699192001 14:18:30 BV FINA

15/08/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 01/2019 PROCURACAO

18/01/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 01/2019 P056120182001 13:15:25 BV FINA

18/01/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 18: 01/2019 D051926182001 13:15:25 BV FINA

18/01/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 01/2019 JUNTAR AR E PETICAO DA RE

16/01/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 12/2018 P056120182001 18:18:58 BV FINA

18/12/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 21: 11/2018 CITACAO EXPEDIDA

21/11/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2017 CITACAO ORDENADA

01/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2017

18/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2017 P040663172001 16:58:24 JOSE CA

18/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2017 P040663172001 17:14:30 JOSE CA

05/07/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 07/2017 DESPACHO

05/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 07/2017 NF 136/1

03/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 02/2017 INT.AUTOR

04/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 08/2016

29/08/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 29: 08/2016 CARTA CITACAO NAO CUMPRIDA

29/08/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 08/2016 JUNTAR PETICAO

23/08/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 13: 03/2015 CITACAO NOVO ENDERECO

13/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 01/2015 AUTOR/ENDERECO DO REU

22/01/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 08/2014 JUNTAR PETICAO DO AUTOR

23/08/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 27: 06/2014

30/06/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 06/2014 DESPACHO

12/06/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 10: 06/2014 NF 103/2014

11/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 06/2014 NF 103/1

09/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 03/2014 NF EXPECA-SE INT.AUTOR

01/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2014

28/03/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 21: 03/2014 CARTA DEV NAO CUMPRIDA

28/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 02/2014 CARTA CITACAO EXPEDIDA

01/02/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 08/2013 CITACAO DEFERIDA

09/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2013

08/08/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 08/2013 AUTUACAO

08/08/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 07/2013 TJE5074

16/07/2013, 00:00

Despacho

•24/09/2020, 16:15

Sentença

•30/10/2020, 18:20

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 19:16

Sentença

•16/12/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•05/12/2021, 13:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2023, 17:48

Despacho

•01/08/2023, 12:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/08/2023, 10:36

Contestação

•14/09/2023, 18:22

Decisão

•19/09/2023, 07:56

Despacho

•06/10/2025, 18:11