Cumprimento de sentença 0815874-53.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.224,33

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:44

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO: MARIA ELIANE DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815874-53.2016.8.15.2001 [Prestação de Serviços] Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória em Fase de Cumprimento de Sentença requerido por UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA e face de MARIA ELIANE DA SILVA, partes devidamente qualificadas nos autos. Após tramitação do feito monitório, este Juízo, em decisão

13/12/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2024, 13:03

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 12:20

Conclusos para decisão

12/12/2024, 07:41

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:18

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 21:30

Expedição de Carta.

12/09/2024, 09:46

Indeferido o pedido de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 10.847.382/0001-47 (EXEQUENTE)

11/09/2024, 19:13

Determinada diligência

11/09/2024, 19:13

Conclusos para despacho

20/05/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:53

Todas as movimentações(119)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:44

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO: MARIA ELIANE DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815874-53.2016.8.15.2001 [Prestação de Serviços] Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória em Fase de Cumprimento de Sentença requerido por UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA e face de MARIA ELIANE DA SILVA, partes devidamente qualificadas nos autos. Após tramitação do feito monitório, este Juízo, em decisão

13/12/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2024, 13:03

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 12:20

Conclusos para decisão

12/12/2024, 07:41

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:18

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 21:30

Expedição de Carta.

12/09/2024, 09:46

Indeferido o pedido de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 10.847.382/0001-47 (EXEQUENTE)

11/09/2024, 19:13

Determinada diligência

11/09/2024, 19:13

Conclusos para despacho

20/05/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:53

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)0815874-53.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Compulsando os autos, percebe-se que a petição (ID 71303507), em que requer a dilação do prazo por, pelo menos, 15 (quinze) dias úteis, foi protocolada em 05/03/2024, restando comprovado que, na presente data, o prazo decorreu além do requerido. 2. Desse modo, indefiro o pedido de dilação de prazo e determino a intimação do exequente para, no prazo improrrogáv

10/04/2024, 00:00

Determinada diligência

09/04/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:26

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815874-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815874-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 07:17

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 18:04

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 17:23

Determinada diligência

18/09/2023, 12:06

Conclusos para despacho

15/09/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 01:30

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)0815874-53.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo requerida no ID 77222460, e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente junte aos autos procuração atualizada e respectivo substabelecimento, sob pena de extinção e arquivamento, uma vez que a procuração de ID 70973408 está fora do prazo de sua validade (31/01/2023). Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, 22

25/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:44

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 08:34

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)0815874-53.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, percebe-se que a petição (ID 71303507), em que requer a dilação do prazo por, pelo menos, 15 (quinze) dias úteis, foi protocolada em 03/04/2023, restando comprovado que, na presente data, o prazo decorreu além do requerido. Em contrapartida, tem-se que a procuração juntada no ID 70973408 foi juntada aos autos em 27/03/2023, já fora do prazo

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 19:12

Determinada diligência

01/08/2023, 11:49

Indeferido o pedido de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 10.847.382/0001-47 (EXEQUENTE)

01/08/2023, 11:49

Conclusos para despacho

19/04/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 15:19

Conclusos para despacho

20/10/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 06:44

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 06:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 18:05

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DA SILVA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 21:39

Juntada de Petição de certidão

25/05/2022, 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 22:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 11:54

Conclusos para despacho

16/12/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:36

Determinada diligência

12/11/2021, 09:36

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/11/2021, 07:53

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 18:46

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 17:43

Conclusos para despacho

23/03/2021, 09:55

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:06

Juntada de Petição de certidão

12/11/2020, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 08:54

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 01:02

Conclusos para despacho

09/09/2019, 17:06

Juntada de Petição de certidão

09/09/2019, 13:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2019, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 17:46

Conclusos para despacho

12/02/2019, 16:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/02/2019, 16:21

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 14:54

Juntada de certidão

08/11/2018, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 09:32

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 22:40

Conclusos para despacho

26/07/2018, 12:06

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 00:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/07/2018, 18:47

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2018, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2018, 09:53

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 11:57

Conclusos para despacho

10/08/2017, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2017, 09:40

Expedição de Mandado.

30/06/2017, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 17:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2017, 17:25

Conclusos para despacho

22/02/2017, 11:33

Juntada de certidão

22/02/2017, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2016, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2016, 14:26

Conclusos para despacho

08/08/2016, 09:28

Juntada de certidão

08/08/2016, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2016, 11:53

Conclusos para despacho

12/04/2016, 15:30

Distribuído por sorteio

01/04/2016, 16:37

Documentos

Despacho

•15/07/2016, 11:53

Despacho

•26/10/2016, 14:26

Despacho

•08/05/2017, 17:33

Despacho

•25/09/2017, 11:57

Despacho

•27/09/2018, 09:32

Despacho

•23/05/2019, 17:46

Despacho

•13/02/2020, 08:54

Despacho

•13/05/2021, 17:43

Decisão

•12/11/2021, 09:36

Despacho

•08/03/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 06:42

Despacho

•14/03/2023, 15:19

Decisão

•01/08/2023, 11:49

Decisão

•01/08/2023, 19:12

Todos os documentos(27)

Despacho

•15/07/2016, 11:53

Despacho

•26/10/2016, 14:26

Despacho

•08/05/2017, 17:33

Despacho

•25/09/2017, 11:57

Despacho

•27/09/2018, 09:32

Despacho

•23/05/2019, 17:46

Despacho

•13/02/2020, 08:54

Despacho

•13/05/2021, 17:43

Decisão

•12/11/2021, 09:36

Despacho

•08/03/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 06:42

Despacho

•14/03/2023, 15:19

Decisão

•01/08/2023, 11:49

Decisão

•01/08/2023, 19:12

Despacho

•22/08/2023, 12:10

Despacho

•24/08/2023, 11:15

Decisão

•18/09/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 07:18

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:59

Decisão

•09/04/2024, 09:26

Decisão

•09/04/2024, 09:26

Despacho

•11/09/2024, 19:13

Decisão

•12/12/2024, 13:03

Decisão

•12/12/2024, 22:47