Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0841910-88.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0841910-88.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:48

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/05/2026, 20:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/05/2026, 20:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/05/2026, 20:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 20:02

Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:37

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841910-88.2023.8.15.2001. AUTOR: GEOVANI CARLOS MARTINS COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 3 de setembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 11:45

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 20:02

Sentença

•05/05/2026, 20:02

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Determinada expedição de Precatório/RPV

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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