Cumprimento de sentença 0800509-31.2016.8.15.0231 - TJPB

Decorrido prazo de HELENA DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

02/12/2025, 04:14

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800509-31.2016.8.15.0231. EXEQUENTE: KARLA PERSICO DE ALMEIDA - RN11762, PLATINI DE SOUSA ROCHA - PB24568 PARTE PROMOVIDA: Nome: LUCIANO CASTOR DE SOUZA Endereço: Rua Duque de Caxias, 123, camara municipal, centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Advogado do(a) EXECUTADO: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - PB23049 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] PARTE PROMOVENTE: Nome: HELENA DOS SANTOS Endereço: Rua Engenheiro João Hélio Alves Rocha_**, 800, Planalto, NATAL - RN - CEP: 59073-070 Advogados do(a) Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença homologada nos autos da Ação Monitória convertida em título executivo judicial, movida por HELENA DOS SANTOS em desfavor de LUCIANO CASTOR DE SOUZA. A situação dos autos revela um quadro de inércia e desídia da parte Exequente em promover os atos necessários à frutífera satisfação de seu crédito, após esgotados os meios iniciais de constrição patrimonial, sendo imperativa a adoção das medidas processuais adequadas para evitar a eternização da lide. Considerando que a parte exequente, principal interessada na execução do saldo remanescente, quedou-se inerte em relação ao cumprimento da determinação judicial, arquivem-se os autos sem prejuízo de posterior desarquivamento mediante a comprovação de meios executivos que impliquem a localização de bens penhoráveis. Ressalte-se que o arquivamento ora determinado não interfere ou prejudica a ordem de penhora sobre o subsídio do Executado proferida na Decisão de ID 89326548. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLARA DE FARIA QUEIROZ Juíza de Direito Valor da causa: R$ 20.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

13/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 13:52

Determinado o arquivamento

11/11/2025, 10:07

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/09/2025, 11:28

Decorrido prazo de HELENA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de HELENA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Publicado Expediente em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:03

Publicado Despacho em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800509-31.2016.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente não cumpriu a integralidade da determinação constante na decisão proferida no id 89326548. Diante do exposto, determino que seja intimada a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, indicar outros meios de constrição cabíveis, haja vista que o valor a ser penhorado é insuficiente para o adimplemento total do débito, bem como para requerer o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Mamanguape/PB. Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006. Brunna Melgaço Alves Juíza de Direito em substituição cumulativa

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800509-31.2016.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente não cumpriu a integralidade da determinação constante na decisão proferida no id 89326548. Diante do exposto, determino que seja intimada a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, indicar outros meios de constrição cabíveis, haja vista que o valor a ser penhorado é insuficiente para o adimplemento total do débito, bem como para requerer o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Mamanguape/PB. Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006. Brunna Melgaço Alves Juíza de Direito em substituição cumulativa

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 11:43

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:13

Juntada de Petição de diligência

05/06/2024, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 20:12

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de diligência

29/05/2024, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:22

Deferido o pedido de

30/04/2024, 12:44

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:52

Decorrido prazo de LUCIANO CASTOR DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 07:45

Determinada Requisição de Informações

21/03/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 11:45

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:39

Outras Decisões

02/02/2024, 08:42

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 07:15

Juntada de Alvará

19/09/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 08:51

Juntada de Petição de substabelecimento

04/09/2023, 17:31

Decorrido prazo de LUCIANO CASTOR DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 20:17

Conclusos para despacho

02/05/2023, 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2023, 09:13

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2023, 21:56

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/03/2023, 13:35

Decorrido prazo de HELENA DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 09:26

Conclusos para despacho

16/05/2022, 17:02

Decorrido prazo de LUCIANO CASTOR DE SOUZA em 04/02/2022 23:59:59.

06/02/2022, 03:01

Decorrido prazo de DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO em 04/02/2022 23:59:59.

06/02/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 21:21

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2021, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 15:38

Conclusos para decisão

16/08/2021, 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/05/2021, 15:24

Decorrido prazo de LUCIANO CASTOR DE SOUZA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 03:02

Decorrido prazo de HELENA DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 12:13

Julgado procedente o pedido

30/03/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:56

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

24/08/2020, 19:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/07/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 10:42

Conclusos para despacho

25/11/2019, 09:52

Decorrido prazo de LUCIANO CASTOR DE SOUZA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2018, 10:51

Expedição de Mandado.

31/10/2018, 00:10

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2016, 21:15

Conclusos para despacho

11/04/2016, 09:47

Distribuído por sorteio

15/03/2016, 16:51

—

Decorrido prazo de HELENA DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de HELENA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de HELENA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Publicado Despacho em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Todas as movimentações(88)

Todos os documentos(17)