Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0875278-54.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0875278-54.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:39

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2026, 10:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 17:31

Decorrido prazo de ARYANNE RODRIGUES TOMAZ COUTINHO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:47

Publicado Sentença em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARYANNE RODRIGUES TOMAZ COUTINHO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0875278-54.2024.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 16:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 17:31

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de ARYANNE RODRIGUES TOMAZ COUTINHO em 19/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Juntada de Petição de petição

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