Execução Fiscal 0000559-13.2015.8.15.0171 - TJPB

Execução Fiscal 0000559-13.2015.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:49

Juntada de Informações

16/04/2026, 10:49

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 15:03

Outras Decisões

15/04/2026, 15:03

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS ARAGAO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:01

Publicado Mandado em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000559-13.2015.8.15.0171. EXEQUENTE: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO(A): Nome: MATIAS GRANGEIRO CIA LTDA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 122661245, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 122733561 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 3 de setembro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19041619311900000000020050095 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19070208100164300000021714904 Expediente Expediente 19070208124913800000021714912 Certidão Certidão 21110313480775100000048179109 Despacho Despacho 21110522461516700000048291537 Expediente Expediente 21110522461516700000048291537 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21120921494205500000049731991 Petição Petição 22010312465359500000050244503 CDA 170000320150010 Documento de Comprovação 22010312465385400000050244504 Decisão Decisão 22011323034630200000050312115 Certidão Certidão 25080713175576200000110933975 Certidão Certidão 25090113382269800000115067412 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090113414065700000115068749 Expediente Expediente 25090113414065700000115068749 Petição Petição 25090307301877100000115166547 170000320150010) Documento de Comprovação 25090307301894300000115166549 Sentença Sentença 25090309235146500000115182593 Certidão Certidão 25090314012006700000115247396 GuiaCustas-25 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25090314012045000000115247397 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/Importação]

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:08

Juntada de Informações

03/09/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 07:30

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 15:03

Sentença

•03/09/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000559-13.2015.8.15.0171. EXEQUENTE: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO(A): Nome: MATIAS GRANGEIRO CIA LTDA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 122661245, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 122733561 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 3 de setembro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19041619311900000000020050095 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19070208100164300000021714904 Expediente Expediente 19070208124913800000021714912 Certidão Certidão 21110313480775100000048179109 Despacho Despacho 21110522461516700000048291537 Expediente Expediente 21110522461516700000048291537 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21120921494205500000049731991 Petição Petição 22010312465359500000050244503 CDA 170000320150010 Documento de Comprovação 22010312465385400000050244504 Decisão Decisão 22011323034630200000050312115 Certidão Certidão 25080713175576200000110933975 Certidão Certidão 25090113382269800000115067412 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090113414065700000115068749 Expediente Expediente 25090113414065700000115068749 Petição Petição 25090307301877100000115166547 170000320150010) Documento de Comprovação 25090307301894300000115166549 Sentença Sentença 25090309235146500000115182593 Certidão Certidão 25090314012006700000115247396 GuiaCustas-25 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25090314012045000000115247397 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/Importação]

04/09/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Determinado o arquivamento

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS ARAGAO em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/09/2025 23:59.

Publicado Mandado em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(70)