Apelação Cível 0800959-82.2019.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Mista de Cuité 1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MARIANO DA SILVA SANTOS

Autor

MARIANO DA SILVA SANTOS

Terceiro

LADISLAU COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WERTON DE MORAIS LIMA

OAB/PB 13108·CPF·Representa: Autor

HELDER BRAGA SIMOES NOBRE

OAB/PB 16752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2026, 12:20

Baixa Definitiva

11/04/2026, 12:20

Transitado em Julgado em 07/04/2026

11/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de MARIANO DA SILVA SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de LADISLAU COSTA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de MARIANO DA SILVA SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de LADISLAU COSTA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:07

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:46

Conhecido o recurso de MARIANO DA SILVA SANTOS (APELANTE) e não-provido

23/02/2026, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIANO DA SILVA SANTOS (APELANTE).

23/02/2026, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 15:56

Decorrido prazo de MARIANO DA SILVA SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:21

Decorrido prazo de LADISLAU COSTA DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:21

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2026, 12:20

Baixa Definitiva

11/04/2026, 12:20

Transitado em Julgado em 07/04/2026

11/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de MARIANO DA SILVA SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de LADISLAU COSTA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 10:35

Decisão

•13/01/2026, 10:23

07/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de MARIANO DA SILVA SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de LADISLAU COSTA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:07

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:46

Conhecido o recurso de MARIANO DA SILVA SANTOS (APELANTE) e não-provido

23/02/2026, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIANO DA SILVA SANTOS (APELANTE).

23/02/2026, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 15:56

Decorrido prazo de MARIANO DA SILVA SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:21

Decorrido prazo de LADISLAU COSTA DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:21

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2026, 10:23

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:11

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:11

Recebidos os autos

22/12/2025, 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/12/2025, 15:50

Distribuído por sorteio

22/12/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 12:42

Sentença

•25/07/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 06:16

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 15:00

Despacho

•05/02/2020, 16:59

Outros Documentos

•07/10/2019, 16:55

Documento de Comprovação

•07/10/2019, 16:55

Outros Documentos

•07/10/2019, 16:55