Procedimento Comum Cível 0801258-93.2025.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 35.160,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

PAULO BRAZ MACHADO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELLEN RUAMA ALVES FREITAS

OAB/PB 26685·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de apelação

08/12/2025, 11:32

Julgado improcedente o pedido

25/11/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:17

Juntada de Certidão

25/09/2025, 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/09/2025 10:40 2ª Vara Mista de Itaporanga.

24/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:52

Publicado Expediente em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 19:19

Juntada de Petição de certidão

04/09/2025, 19:19

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo de todo o teor da decisão e para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24 de setembro de 2025, às 10h40, mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: https://us02web.zoom.us/j/6364323863?pwd=T0RMT0txcnUvYURtdXllaFhOcFQxdz09.

04/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de apelação

08/12/2025, 11:32

Julgado improcedente o pedido

25/11/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 11:15

Sentença

•25/11/2025, 11:15

25/09/2025, 08:17

Juntada de Certidão

25/09/2025, 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/09/2025 10:40 2ª Vara Mista de Itaporanga.

24/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:52

Publicado Expediente em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 19:19

Juntada de Petição de certidão

04/09/2025, 19:19

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo de todo o teor da decisão e para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24 de setembro de 2025, às 10h40, mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: https://us02web.zoom.us/j/6364323863?pwd=T0RMT0txcnUvYURtdXllaFhOcFQxdz09.

04/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2025 10:40 2ª Vara Mista de Itaporanga.

03/09/2025, 13:14

Outras Decisões

15/08/2025, 17:40

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de contestação

30/06/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:21

Recebida a emenda à inicial

05/06/2025, 10:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2025, 10:21

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0172-05 (REU)

05/06/2025, 10:21

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:18

Determinada a emenda à inicial

22/04/2025, 07:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO BRAZ MACHADO - CPF: 798.313.034-15 (AUTOR).

22/04/2025, 07:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/04/2025, 07:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 12:13

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 12:13

Decisão

•15/08/2025, 17:40

Decisão

•05/06/2025, 10:21

Decisão

•05/06/2025, 10:21

Decisão

•22/04/2025, 07:39