Procedimento Comum Cível 0802865-21.2024.8.15.0521 - TJPB

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 14:11

Juntada de termo de publicação

21/01/2026, 14:11

Juntada de Certidão

21/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:02

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802865-21.2024.8.15.0521. AUTOR: LUCIMAR DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802865-21.2024.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO BRADESCO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos. ". Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 17 de novembro de 2025 De ordem, GILMAR BERNARDO DOS SANTOS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:07

Juntada de cálculos

17/11/2025, 15:06

Juntada de informação

17/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de LUCIMAR DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:11

Publicado Sentença em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802865-21.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: LUCIMAR DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CÍVEL ajuizada por LUCIMAR DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA em face de BANCO BRADESCO. As partes peticionaram, em peça conjunta, informando a realização de acordo extrajudicial. Após, foi noticiado o depósito do numerário ajustado. É o relatório. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. A homologação é imprescindível, no caso, para conferir eficácia à avença celebrada. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência dos respectivos advogados. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes no ID 110528101, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Defiro, nesta oportunidade, a gratuidade processual. INTIMEM-SE as partes. Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Com a realização do depósito em conta judicial, desde já AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Sendo o valor do acordo depositado em conta de titularidade diversa da parte autora, deverá o advogado desta, em até 10 dias após o recebimento dos valores, COMPROVAR nos autos o efetivo recebimento do numerário pela parte promovente da parte que lhe cabe no acordo. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Considerando que houve renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-se o trânsito em julgado. Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos. Cumpra-se com atenção. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802865-21.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: LUCIMAR DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CÍVEL ajuizada por LUCIMAR DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA em face de BANCO BRADESCO. As partes peticionaram, em peça conjunta, informando a realização de acordo extrajudicial. Após, foi noticiado o depósito do numerário ajustado. É o relatório. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. A homologação é imprescindível, no caso, para conferir eficácia à avença celebrada. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência dos respectivos advogados. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes no ID 110528101, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Defiro, nesta oportunidade, a gratuidade processual. INTIMEM-SE as partes. Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Com a realização do depósito em conta judicial, desde já AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Sendo o valor do acordo depositado em conta de titularidade diversa da parte autora, deverá o advogado desta, em até 10 dias após o recebimento dos valores, COMPROVAR nos autos o efetivo recebimento do numerário pela parte promovente da parte que lhe cabe no acordo. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Considerando que houve renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-se o trânsito em julgado. Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos. Cumpra-se com atenção. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Homologada a Transação

03/09/2025, 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIMAR DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA - CPF: 391.263.154-91 (AUTOR).

03/09/2025, 13:20

Expedido alvará de levantamento

03/09/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:20

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:56

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

18/04/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

18/04/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 09:57

Conclusos para despacho

03/10/2024, 12:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de LUCIMAR DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 19:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/08/2024, 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 16:20

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo de publicação

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 15/12/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de cálculos

Juntada de informação

Decorrido prazo de LUCIMAR DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

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