Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0860039-54.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0860039-54.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:54

Decorrido prazo de ROSIMERE NEVES MOURA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Publicado Ofício (Outros) em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860039-54.2017.8.15.2001. REQUERENTE: ROSIMERE NEVES MOURA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 3 de setembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:55

Juntada de Precatório

03/09/2025, 12:55

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 11:27

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 12:55

Decisão

•15/08/2024, 12:52

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ROSIMERE NEVES MOURA em 12/09/2025 23:59.

Publicado Ofício (Outros) em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Precatório

Juntada de Outros documentos

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