Apelação Cível 0034763-64.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.923,11

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

LIDIANE ARAUJO DE OLIVEIRA

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

SAMARA SHEILLA MOURA MEIRA DE CARVALHO CHAVES

OAB/PB 14523·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE

OAB/PB 7425·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LIDIANE ARAUJO DE OLIVEIRA

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/04/2023, 10:08

Baixa Definitiva

17/04/2023, 10:08

Transitado em Julgado em 11/04/2023

17/04/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de LIDIANE ARAUJO DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:38

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELADO)

09/02/2023, 15:45

Conclusos para despacho

12/04/2022, 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/04/2022, 18:41

Juntada de Certidão

11/04/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 15:16

Juntada de certidão

17/10/2021, 19:12

Conclusos para despacho

17/10/2021, 19:12

Juntada de Certidão

17/10/2021, 19:12

Recebidos os autos

14/10/2021, 08:05

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/04/2023, 10:08

Baixa Definitiva

17/04/2023, 10:08

Transitado em Julgado em 11/04/2023

17/04/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de LIDIANE ARAUJO DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/02/2023, 15:45

DESPACHO

•10/04/2022, 15:16

10/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:38

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELADO)

09/02/2023, 15:45

Conclusos para despacho

12/04/2022, 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/04/2022, 18:41

Juntada de Certidão

11/04/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 15:16

Juntada de certidão

17/10/2021, 19:12

Conclusos para despacho

17/10/2021, 19:12

Juntada de Certidão

17/10/2021, 19:12

Recebidos os autos

14/10/2021, 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2021, 08:05

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 07:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 07:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/03/2021, 20:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/03/2021, 20:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/03/2021, 20:24

SENTENÇA

•22/02/2021, 22:07

DESPACHO

•29/09/2020, 16:42

DESPACHO

•17/09/2020, 16:42

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2020, 21:54

DESPACHO

•21/07/2020, 13:38

DESPACHO

•20/07/2020, 22:54

Todos os documentos(18)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/02/2023, 15:45

DESPACHO

•10/04/2022, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 07:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 07:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/03/2021, 20:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/03/2021, 20:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/03/2021, 20:24

SENTENÇA

•22/02/2021, 22:07

DESPACHO

•29/09/2020, 16:42

DESPACHO

•17/09/2020, 16:42

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2020, 21:54

DESPACHO

•21/07/2020, 13:38

DESPACHO

•20/07/2020, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 12:26

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/10/2018, 07:41