Procedimento Comum Cível 0855021-76.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.388.047,33

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 12:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/04/2025, 17:43

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:46

Decorrido prazo de SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855021-76.2022.8.15.2001. AUTOR: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA, ANTONIO CHAVES CABRAL, MARCEL BERNARDO FONTES DORE REU: GOVERNO DO ESTADO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [1/3 de férias]

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:10

Juntada de Certidão

12/12/2024, 17:09

Juntada de Alvará

12/12/2024, 15:25

Todas as movimentações(91)

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 12:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/04/2025, 17:43

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:46

Decorrido prazo de SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:45

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855021-76.2022.8.15.2001. AUTOR: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA, ANTONIO CHAVES CABRAL, MARCEL BERNARDO FONTES DORE REU: GOVERNO DO ESTADO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [1/3 de férias]

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:10

Juntada de Certidão

12/12/2024, 17:09

Juntada de Alvará

12/12/2024, 15:25

Embargos de declaração não acolhidos

12/12/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/12/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/12/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2024, 16:11

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 07:06

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855021-76.2022.8.15.2001. AUTOR: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA, ANTONIO CHAVES CABRAL, MARCEL BERNARDO FONTES DORE REU: GOVERNO DO ESTADO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [1/3 de férias]

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:47

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/10/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 22:08

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:20

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 19:20

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 14:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:37

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:48

Juntada de Certidão

08/04/2024, 09:43

Juntada de Ofício

08/04/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/04/2024, 07:51

Outras Decisões

04/04/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/04/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 18:12

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:08

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855021-76.2022.8.15.2001. AUTOR: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA, ANTONIO CHAVES CABRAL, MARCEL BERNARDO FONTES DORE REU: GOVERNO DO ESTADO, ESTADO DA PARAIBA De ordem d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [1/3 de férias]

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/03/2024, 14:53

Outras Decisões

27/02/2024, 14:29

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:39

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855021-76.2022.8.15.2001. AUTOR: SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA, ANTONIO CHAVES CABRAL, MARCEL BERNARDO FONTES DORE REU: GOVERNO DO ESTADO, ESTADO DA PARAIBA De ordem d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [1/3 de férias]

02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 11:08

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de contestação

06/06/2023, 18:23

Decorrido prazo de MARCEL BERNARDO FONTES DORE em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES CABRAL em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:10

Decorrido prazo de SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:10

Decorrido prazo de MARCEL BERNARDO FONTES DORE em 27/01/2023 23:59.

25/04/2023, 02:42

Decorrido prazo de SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA em 27/01/2023 23:59.

25/04/2023, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES CABRAL em 27/01/2023 23:59.

15/04/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:04

Juntada de Certidão

14/04/2023, 08:56

Não Concedida a Medida Liminar

13/04/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:29

Conclusos para decisão

25/01/2023, 11:21

Juntada de Petição de cota

24/01/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 11:56

Conclusos para despacho

02/12/2022, 05:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDA (01.115.454/0001-70) e outros.

01/12/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:50

Distribuído por dependência

26/10/2022, 17:25

Documentos

Documento de Comprovação

•26/10/2022, 17:25

Documento de Comprovação

•26/10/2022, 17:25

Despacho

•01/12/2022, 09:10

Despacho

•07/12/2022, 10:02

Documento de Comprovação

•24/01/2023, 17:02

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 11:29

Decisão

•13/04/2023, 12:03

Despacho

•29/07/2023, 11:08

Despacho

•01/08/2023, 20:55

Decisão

•27/02/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:16

Decisão

•04/04/2024, 19:18

Despacho

•10/09/2024, 15:20

Decisão

•17/09/2024, 22:08

Todos os documentos(18)

Documento de Comprovação

•26/10/2022, 17:25

Documento de Comprovação

•26/10/2022, 17:25

Despacho

•01/12/2022, 09:10

Despacho

•07/12/2022, 10:02

Documento de Comprovação

•24/01/2023, 17:02

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 11:29

Decisão

•13/04/2023, 12:03

Despacho

•29/07/2023, 11:08

Despacho

•01/08/2023, 20:55

Decisão

•27/02/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:16

Decisão

•04/04/2024, 19:18

Despacho

•10/09/2024, 15:20

Decisão

•17/09/2024, 22:08

Despacho

•08/11/2024, 12:47

Decisão

•12/12/2024, 10:02

Despacho

•09/05/2026, 12:13