Apelação Cível 0800125-90.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 16.247,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor

FABIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS

OAB/PB 23027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/06/2025, 15:03

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:56

Conhecido o recurso de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 23.323.275/0001-61 (APELANTE) e não-provido

14/05/2025, 08:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 14:50

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/06/2025, 15:03

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 08:47

DESPACHO

•10/04/2025, 14:50

17/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:56

Conhecido o recurso de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 23.323.275/0001-61 (APELANTE) e não-provido

14/05/2025, 08:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 14:50

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2025, 19:45

Conclusos para despacho

08/04/2025, 06:13

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 20:14

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:18

Juntada de Certidão

19/03/2025, 08:18

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 12:33

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/02/2025, 13:08

Juntada de

27/02/2025, 13:07

Determinação de redistribuição por prevenção

27/02/2025, 11:45

Juntada de Certidão

27/02/2025, 07:40

Conclusos para despacho

27/02/2025, 07:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2025, 17:05

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:04

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 17:04

DESPACHO

•09/04/2025, 19:45

DESPACHO

•21/03/2025, 20:14

DESPACHO

•09/03/2025, 12:33

DECISÃO

•27/02/2025, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 17:03

SENTENÇA

•25/10/2024, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 09:32

DECISÃO

•09/04/2024, 09:06

DECISÃO

•16/02/2024, 07:25